PNAD 2009 aponta redução da pobreza e da desigualdade no estado
A Bahia, em 2009, apresentou redução na proporção de pessoas em situação de pobreza e também reduziu a desigualdade na distribuição de renda no estado. O percentual de pessoas abaixo da linha pobreza passa de 32,7% em 2008, para 30,0% em 2009, e o índice de Gini – que mede o nível de desigualdade – passa de 0,560 em 2008 para 0,557 em 2009.
Os cálculos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), foram realizados com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2009), do IBGE.
O conceito de pobreza adotado considera pessoas pobres as que vivem com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo. O salário mínimo de base para construção da linha de pobreza é o de 1992, anualizado e corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/ IBGE) para os anos posteriores. Esse é o critério adotado pelas unidades da federação no acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O valor que delimita a condição de pobreza, em 2010, é de R$ 144,25.
Os cálculos da SEI verificam que 4.303.051 pessoas vivem com rendimento domiciliar per capita inferior a R$ 144,25 na Bahia. Isso significa uma redução de 255.713 pessoas em relação ao quantitativo de pobres no estado em 2008.
Rendimento – Ainda utilizando o rendimento domiciliar per capita como referência, o índice de Gini do estado para distribuição de renda indica redução da desigualdade em relação a 2008, tendo voltado ao patamar de 2006 e 2007: 0,557.
O índice de Gini mensura distribuição em determinada amostra, variando entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é a distribuição, quanto mais próximo de 0, mais equânime é a distribuição observada.
Segundo o coordenador de Estatística da SEI, Armando Castro, verificou-se também que "o rendimento domiciliar per capita médio foi de R$ 413,15 em 2009. Atualizando os valores de 2008 e 2009 para agosto de 2010, temos uma ampliação no rendimento da população baiana: o rendimento médio em 2008 foi de R$ 406,89, passando para R$ 431,23 em 2009".
Trabalho infantil também diminui na Bahia
Com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009/IBGE), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia também constatou a redução do trabalho infantil na Bahia.
Em 2009 houve queda da proporção de crianças de 5 a 13 anos trabalhando no estado da ordem de 8%.
A Constituição Federal de 1988 admite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, onde a idade mínima permitida é de 18 anos. A Constituição admite também o trabalho a partir dos 14 anos somente na condição de aprendiz.
Pela impossibilidade de avaliar a periculosidade para o trabalho do grupo de 16 a 17 anos e a proporção de menores aprendizes a partir dos 14, foi analisado o trabalho infantil de crianças dos 5 aos 13 anos.
Em 2008, a PNAD estimou em 1.309.816 a população na faixa de 5 a 9 anos na Bahia. Destes, 20.741 trabalharam na semana de referência da pesquisa, o que corresponde a 1,58% das crianças do grupo etário.
Em 2009, para a população da mesma idade, estimada em 1.286.412, foi constatado que 1,46% trabalhou na semana de referência, o que corresponde a 18.801 crianças. Portanto, a redução de crianças em trabalho infantil representou 1.940 em dois anos.
Para a faixa etária dos 10 aos 13 anos, verifica-se a proporção de ocupação de 10,5%, em 2008, e 10,3%, em 2009. A redução, em termos absolutos, foi de 1.520 crianças.
Foram 3.460 crianças, entre 5 e 13 anos, que saíram do trabalho infantil. Porém, segundo a PNAD, ainda existem 119.862 crianças desse grupo submetidas ao trabalho precoce no estado.