Políticas públicas implementadas pela Sedes auxiliam na redução da fome na Bahia
O novo modelo de desenvolvimento social implantado pelo governo estadual, seguindo as diretrizes do governo federal, conseguiu reduzir o índice de insegurança alimentar em domicílios baianos. Este é um dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/2009), divulgada este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A redução de 50,3% para 41% é comemorada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), como resultado das políticas públicas consolidadas durante os quatro anos de existência da pasta.
Com isso, segundo o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), mais de 1,3 milhão de baianos se livraram do pesadelo da fome ou da insuficiência alimentar e 1,8 milhão passou a ter acesso a alimentos em quantidade e qualidade, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
"Mais da metade da população baiana vivia em insegurança alimentar e esse percentual caiu de forma significativa. Estamos cumprindo nossa missão", afirma a secretária Arany Santana.
Para ela, os bons resultados se devem aos programas de assistência social e políticas de segurança alimentar e nutricional dos governos estadual e federal, "além da importante atuação do Conselho de Segurança Alimentar da Bahia e das organizações da sociedade civil".
Iniciativas – A redução da fome é uma das consequências das ações que colaboraram para combater o grau de insegurança alimentar alarmante no estado. Iniciativas socioprodutivas, como o Programa de Aquisição Alimentar (PAA-Alimento e PAA-Leite), o Programa Cisternas (Cisternas de Consumo, Cisternas de Produção e Cisternas nas Escolas), Restaurante Popular, Pescando Renda, Educar para Construir, Semeando Renda, entre outros, auxiliaram as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) a aumentar suas rendas, a receber qualificação profissional para comercializar suas produções e, o mais importante, reconhecer o crescimento e a necessidade de passar o benefício para outras famílias com maior vulnerabilidade social.
Outro fator preponderante foi a Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovada e sancionada pelo governador Jaques Wagner e cujo texto foi redigido com a sociedade civil e o governo. Essa ação tem fundamental importância na redução da insegurança alimentar na Bahia.
A medida exige alimento em quantidade e qualidade suficientes para a população e obriga o governo a executar ações de fortalecimento da agricultura familiar, reforma agrária e demarcação de terras, a fim de proporcionar acesso à água de qualidade, alimentação escolar saudável, além de geração de trabalho e renda para as comunidades mais pobres.
Suas – Além de a Bahia ser o estado que mais diminuiu a pobreza, o governo, por meio da Sedes e de parceiros, construiu 45 mil cisternas no semiárido, possibilitando às famílias conviverem com o longo período de estiagem, e habilitou todos os municípios baianos no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Essas ações estruturais foram complementadas com a implantação do PAA-Alimento e do PAA-Leite, que garantiram alimentos com segurança nutricional para a população mais pobre e leite diário para crianças de 2 a S anos em escolas e creches públicas.
A Sedes cuidou ainda de fazer a regionalização da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), fortalecendo os núcleos familiares e reinserindo jovens no convívio social e familiar, dando-lhes oportunidades de capacitação profissional.
Bolsa Família – Destaque também para a gestão do Programa Bolsa Família. A Bahia aumentou o acompanhamento na saúde e na educação, recebendo inclusive prêmios pela gestão do PBF e pelo programa de segurança alimentar aplicada no estado.
Houve ainda a garantia de 50 mil horas de máquinas para recuperação de aguadas na zona rural. Todas essas ações auxiliaram no fortalecimento do desenvolvimento social no estado, mas o atual governo sabe que ainda tem muito para realizar.