Habilitação dos 417 municípios no Sistema Único de Assistência
Em parceria com o governo federal, o Governo da Bahia habilitou todos o 417 municípios baianos no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e ampliou o número de unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em todo o estado.
Atualmente são 553 Cras do Programa de Atenção Integral da Família (Paif) em 413 municípios, referenciando mais de 1,7 milhão de famílias.
"Alcançamos a habilitação de 100% dos municípios ao Suas, o que garante o repasse de recursos federais e estaduais a todos os municípios para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Os recursos destinados aos programas, serviços e benefícios da assistência social foram quase dobrados, permitindo a ampliação da cobertura do Cras, que chega a todos os municípios", explicou a superintendente de Assistência Social (SAS) da Sedes, Nádia Campos.
Com essa ação, a Sedes tornou o repasse de recursos do Estado aos municípios mais democrático, garantindo a continuidade dos serviços socioassistenciais com o modelo convenial, superando a ingerência política com a instituição do mecanismo fundo a fundo.
Hoje, o repasse é automático do Fundo Estadual (Feas) aos fundos municipais. A execução das metas do Pacto de Aprimoramento da Gestão garantiu ao governo da Bahia o Prêmio de Eficiência na Assistência Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 2008.
Nova realidade para as famílias do semiárido
O agricultor familiar José Raimundo Soares, morador da zona rural do município de Araci, a 214 quilômetros de Salvador, não se limitava à seca e pegava sua carroça com uma "pipinha" (tonel utilizado para armazenar água) para buscar água, colocar em um buraco e garantir a sua horta semanal.
"Cavei um buraco ali, forrei de lona. Molhava de tarde, mas ficava preocupado com a manhã, que eu tinha que botar água primeiro. Eu molhava e voltava pra buscar mais e enchia para o outro dia. A vida era assim, direto", declarou José Raimundo.
PAA-Alimento – Hoje, o agricultor conta uma história diferente. José Raimundo é um dos beneficiários do Programa Cisternas e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Alimento), do governo federal, em parceria com organizações, movimentos sociais e governos estaduais. Na Bahia, a Sedes, a ASA e o CAA são os responsáveis pela construção das unidades no semiárido baiano.
A família do agricultor, formada por sua mulher, cinco filhos e um que está por vir, conta com duas cisternas – uma para o consumo e outra para a produção –, que captam água da chuva e garantem o recurso para o longo período de estiagem.
"Passei nove anos morando e trabalhando em Entre Rios. Estou de volta há dois anos e o que me manteve aqui foi o Programa Cisternas, que melhorou muito a minha renda. Antes, ela era de R$ 60 a R$ 70 por semana. Agora, dobrei. Chego a tirar R$ 120 a R$ 130 e, às vezes, por semana, chego a R$ 160. Só com o maracujá, ganho 60 a R$ 70", ressaltou José Raimundo.
Merenda – Além de consumir o alimento produzido, ele vende para mercados e na feira livre do município. O Programa Cisternas, integrado com o PAA-Alimento, garante ainda 30% da compra do alimento pelas prefeituras, que repassam para a merenda escolar da região.
Em visita ao município, Arany Santana esteve com José Raimundo e ficou satisfeita com o que ouviu do agricultor. "Em breve, ele não vai precisar mais do Bolsa Família. Inclusive, já acessou o crédito para aquisição de outros materiais", afirmou.
Quando questionado pela secretária se passaria o benefício para outra família na mesma situação que a dele, José Raimundo disse que prefere o Programa Cisternas ao Bolsa Família, mas o que vier é sempre bem-vindo.
"Na hora em que começar a ganhar mais dinheiro, não precisarei do Bolsa Família. Se precisar, eu passo para outro. Já estou fazendo até planos de plantar 200 pés de maracujá e laranjas macias, que são mais resistentes no verão", conta, entusiasmado.