Secretaria da Agricultura faz balanço com ministro do MDA do Programa Garantia Safra na Bahia
Foto: Ascom / Seagri
Fortalecer o Programa Garantia Safra na Bahia, obtendo maior adesão de agricultores familiares. Este é um dos objetivos da Secretaria da Agricultura do Estado, Seagri, que acaba de apresentar o balanço do Programa na Bahia ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA. Este ano, a expectativa é superar 100 mil adesões de agricultores ao Garantia Safra e a meta, conforme o secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, é fazer a adesão de pelo menos 300 mil até 2014. Nesta terça-feira, 15, Salles, juntamente com o superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias, se reuniu em Brasília com o ministro do MDA, Afonso Florence, a quem reiterou apoio para alcançar essa projeção nos próximos anos e solicitou a ampliação das cotas do Programa para o Estado.
A Seagri pediu também apoio ao MDA na estruturação das políticas públicas estaduais e das cadeias produtivas prioritárias para o Estado. Satisfeito com o desempenho do Garantia Safra na Bahia, Florence prometeu avaliar as demandas da Secretaria da Agricultura e disse que a proposta de ampliação das cotas serão levadas ao comitê do Garantia Safra, em junho deste ano. Na próxima sexta-feira, 18, o ministro se reúne com o secretário Eduardo Salles na Seagri para avançar a discussão dessas questões.
Para a coordenadora nacional do Garantia Safra no MDA, Dione Freitas, a Bahia está bem estruturada para fazer a adesão de um número maior de agricultores. Ela salientou que o aumento nas adesões ano a ano reflete o empenho da Bahia, o único Estado do país a subsidiar o programa, pagando 50% do valor que cabe à prefeitura e 50% do valor que cabe ao produtor. Dione destacou também que a proposta do Governo Dilma é erradicar a pobreza extrema no país, e considerou que o Garantia Safra é a base para que isso realmente aconteça.
Evolução – Em 2006, a Bahia possuía seis mil agricultores no Garantia Safra, como lembra o secretário. Em 2008, esse número saltou para 15 mil; em 2009, para 22 mil; e, em 2010, para 65 mil. Ao fim da safra 2010/2011, o Estado estará alcançando o patamar de 100 mil adesões de agricultores.
A meta da Bahia é atender a todos os agricultores familiares que possuem os critérios para pertencer ao Garantia Safra, o que corresponde, aproximadamente, a 70% (em torno de 380 mil) dos agricultores do Semiárido e do Cerrado baiano.
Nos próximos anos, a previsão é de que o número de agricultores no Garantia Safra aumente gradativamente. Na safra 2011/2012, a meta é chegar a 200 mil; na safra 2012/2013, a 250 mil; e, na safra 2013/2014, a pelo menos 300 mil.
O que aumentou também ao longo desse período foi de indenizações pagas a agricultores familiares. Na safra 2006/2007, foram indenizados 2.199 agricultores, tendo cada um deles recebido R$ 550, totalizando R$ 1.209.450. Já foram 59.884 agricultores indenizados na safra 2009/2010, o que corresponde a um investimento de R$ 35.930.400.
Na opinião de Wilson Dias, superintendente de Agricultura Familiar, o Garantia Safra tem efeito parecido com o Bolsa Família, ao movimentar a economia dos municípios. “Em muitos casos, o dinheiro que circulou na economia local supera a arrecadação do FPM (Fundo de Participação de Municípios) das prefeituras”, observou.
O Programa:
O Garantia Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada em conjunto com prefeituras e governos estaduais, para atender as famílias agricultoras do Semiárido brasileiro que vivem em municípios que tiveram perda de, pelo menos, 50% da produção agrícola por causa da seca ou do excesso de chuvas.
Na Bahia, fazem jus ao benefício os agricultores familiares que plantam feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Os beneficiados também recebem assistência técnica oferecida pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
O Garantia Safra é um seguro de renda mínima, ou seja, no caso de perda comprovada, os agricultores que participam do Programa recebem uma indenização, uma quantia em dinheiro (R$ 640, na safra 2010/2011) por agricultor familiar.
Fonte:
Ascom Seagri
Rodrigo Vilas Bôas – DRT Ba 2368
71-3115-2737 / 2767 / 2794