Criada força tarefa para reforma do Código Florestal
O secretário da Agricultura do Estado, Eduardo Salles, retorna de Brasília nesta quarta-feira, 16, satisfeito com o resultado da reunião sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro. O encontro na Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reuniu secretários estaduais da pasta de todo o País. Eles mobilizaram uma força tarefa para buscar a votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ainda em março deste ano. Para Salles, esse relatório avança em relação à lei atual, principalmente no tocante à agricultura familiar. "Só necessita de pequenos ajustes", enfatizou o secretário, ao destacar o relatório como instrumento estruturante. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara, e passar pelo Senado e pela sanção do Presidente da República. O Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal Brasileiro, traz no compilado das prioridades o impedimento do corte da vegetação nativa nas pequenas propriedades que ainda tiverem o porcentual correspondente à reserva legal.
Fonte:
Ascom/ Seagri em 15 de fevereiro de 2011
Denise Cristina DRT/BA 3118
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