Mutirão do Incra para certificação de georreferenciamento no Oeste da Bahia Bahia encerra amanhã com oficina no auditório da Aiba, em Barreiras
Depois de duas semanas de trabalho intenso, com o objetivo de tirar das prateleiras do Incra cerca de 250 processos de georreferenciamento, de um total de mil parados, a equipe de oito técnicos realizará amanhã (23/07) uma oficina (workshop) para apresentar os resultados da ação intensiva e tirar as dúvidas de produtores rurais e técnicos sobre os procedimentos de certificação. A oficina será realizada na sede da Aiba, em Barreiras, das 8h ao meio-dia, e foi uma iniciativa do Incra, Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), e Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).
Durante duas semanas, os técnicos do órgão federal na Bahia trabalharam imersos nos processos da região, que equivalem a cerca de 70% do total de processos protocolados no Incra-BA. A expectativa do órgão com o mutirão é de reduzir a ¼ o número de processos parados. O mutirão ocorreu nas instalações da Aiba, que pleiteou a ação ao secretário da Agricultura do Estado, Eduardo Salles.
A certificação é a garantia da existência do imóvel e é feita com base em medições de satélite. Trata-se de uma exigência legal que tem como objetivo dar segurança jurídica aos proprietários dos imóveis rurais, na medida em que estes passam a ser reconhecidos dentro de um sistema federal de cadastro georreferenciado. A certificação é necessária nos atos de alienação, hipoteca e penhor.
O que é?
Georreferenciamento– Medições topográficas nas quais se atribuem coordenadas geodésicas.
Certificação georreferenciada– Aprovação do georreferenciamento de acordo com as normas técnicas do Incra.
22.07.2011
Catarina Guedes – Assessora de Comunicação
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