Audiência pública esclarece gestão de impactos ambientais

 

 

 

 

 

Mais de três mil pessoas de 20 municípios do sul baiano participaram, no sábado último, da audiência pública sobre o Porto Sul, promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no Centro de Convenções de Ilhéus.

 

O representante indígena Jacarandá Tupinambá, da região de Olivença, afirma que sabe da existência de impactos ambientais, mas acredita no trabalho feito para solucionar o problema.

 

"Eu vim a esta audiência para entender o desenvolvimento da nossa região. Eu acho que hoje as pessoas já estão abrindo a mente e entendendo. Em toda cidade há impactos, os morros estão aí, tem gente usando crack e outros tipos de drogas porque não tem emprego e desenvolvimento."

 

Oportunidades – Antônio Silva de Souza, 48 anos, de Ilhéus, mora na região da Lagoa Encantada, numa comunidade onde cerca de 100 famílias vivem da pesca. Ele está satisfeito com o andamento do projeto como alternativa para a economia local. "Acho que vai melhorar bastante para a gente porque a pescaria está devagar."

 

O cabeleireiro José Alexandre Caldas, 31 anos, de Itabuna, também esteve presente. Casado e com três filhos, ele aposta nas oportunidades de emprego e renda decorrentes do projeto. "Seria um privilégio para a cidade ter algo deste porte."

 

Logística – O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Ribeiro, avalia que, para uma empresa como a que preside, direcionada à exportação, um porto é essencial. De acordo com o projeto, no oitavo ano de operação, o porto vai escoar 66 milhões de toneladas/ano de produtos, a exemplo de soja, milho, algodão, minério, carvão, etanol e fertilizantes. "Isso é um caminho que está sendo aberto para uma população enorme de brasileiros."

 

 

 

 

Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, um empreendimento do tamanho do Porto Sul é estratégico para o desenvolvimento do país e do estado, "mas deve beneficiar também as comunidades do entorno, se envolvendo nas dimensões social, econômica e ambiental que representa."

 

Ele disse que o Ibama orientou o tipo de estudos que deveria ser feito. "Quando o Estado apresentou os estudos, o Ibama aceitou e é por isso que está acontecendo a audiência pública. A partir da análise dos estudos e da audiência pública, o Ibama vai avaliar se são suficientes ou se há necessidade de algum estudo complementar para então emitir o parecer final sobre a localização do empreendimento."

 

Características – Conforme o projeto, os navios atracarão, no sistema offshore, a três quilômetros e meio da costa. Alguns dos benefícios previstos são ações de infraestrutura na malha rodoviária, investimentos em energia e água para o porto e demais comunidades do entorno, além de melhoria nas áreas de saúde, saneamento básico, aspectos sociais e culturais.

 

Também há previsão de desenvolvimento do polo de produção de etanol para a Bahia em razão da logística, desenvolvimento e escoamento da produção de grãos do estado pelo eixo Ferrovia-Porto Sul. Também são previstas desconcentração espacial industrial e surgimento de novas áreas de serviços ligadas à atividade portuária e oportunidades de desenvolvimento da siderurgia no estado.

 

Biodiversidade – Também será criada área de proteção ambiental e uso sustentável, no antigo sítio da Ponta da Tulha. Os estudos ambientais feitos, segundo o projeto, demonstraram a importância do ponto de vista da biodiversidade.

 

A coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/Seagri) já apontou que os posseiros, assim como os proprietários, poderão escolher entre serem indenizados ou contemplados com nova terra.

 

As ações para minimizar os impactos estão listadas no Estudo de Impacto do Meio Ambiente (EIA) e no Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima) em capítulo próprio. O material está disponível para download no site do Porto Sul (www.portosul.ba.gov.br).