Sai esta semana decisão sobre grão transgênico
O recuo admitido publicamente pelo ministro da Agricultura, Luis Carlos Guedes Pinto, na abertura oficial da Expointer 2006, na sexta-feira, jogou para esta semana a definição sobre o plantio, na safra 2006/07, das sementes de soja transgênica multiplicadas pelos produtores no Rio Grande do Sul. O governo queria o cumprimento da lei 10.711/03, que limita a concessão de financiamento oficial e seguro agrícola às lavouras plantadas com sementes certificadas, mas cedeu às pressões das entidades que representam agricultores.
"Vim para cá com uma posição de governo para encontrar uma solução para que não houvesse uma vez mais a necessidade de uma Medida Provisória que prorrogasse esta situação", disse. "A MP que está em vigor só permitia o plantio e a comercialização desses grãos na safra 2005/06, mas há uma demanda muito forte dos produtores do Estado para que por mais uma vez houvesse essa liberação para 2006/07". Segundo ele, a decisão deve sair até quinta-feira e será "definitiva", não se limitando à próxima safra.
Os produtores gaúchos querem a liberação da semente caseira para o próximo plantio, mas isso provoca "reação fortíssima" entre os técnicos do governo, disse Guedes. Segundo ele, nos anos anteriores já houve quatro autorizações "em caráter excepcional" do plantio e a comercialização da soja "irregular" (originária de produto contrabandeado da Argentina nos anos 90). Mas, mesmo assim, depois de um diálogo "franco e em alguns momentos tenso" e "sensível" aos argumentos dos agricultores, o ministro se comprometeu a buscar a solução "que melhor atenda aos interesses do Estado".
Em troca da postura mais flexível do ministro, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag), Ezídio Pinheiro, disse que agora cabe às entidades do setor "orientar" os produtores para que eles comprem as sementes certificadas, vendidas pelos multiplicadores credenciados no Ministério da Agricultura. "É importante começar uma transição", disse o dirigente.