Núcleo defende preservação do Rio Paraguaçu
Os recursos naturais da região que integra a Bacia do Rio Paraguaçu têm sido nas últimas décadas alvos de uma intensa utilização, em geral sem conhecimento prévio das suas potencialidades, o que tem provocado grandes prejuízos ao meio ambiente. Por conta disso e diante da crescente degradação dos ecossistemas das cidades integrantes da área de abrangência da bacia e da necessidade de preservação dos seus recursos naturais e das suas matas ciliares, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia criou o Núcleo de Defesa do Rio Paraguaçu.
O Paraguaçu é o maior rio exclusivamente baiano. A nascente fica nas encostas úmidas da Chapada Diamantina. O rio atravessa grande parte do semiaacute;rido baiano até desembocar na Baía de Todos os Santos. De acordo com a coordenadora do núcleo, a promotora de justiça de São Gonçalo dos Campos, Márcia Morais, o objetivo do grupo é elaborar e implementar um Programa de Atuação Integrada e projetos especiais que visem atender de forma emergencial a necessidade de prevenção da Bacia do Paraguaçu.
– O grupo também vai prestar apoio às promotorias de Justiça na elaboração de medidas judiciais e extrajudiciais comuns em toda a extensão da bacia, visando à preservação, conservação e recuperação das áreas degradadas e poluídas – completa a promotora.
AÇÕES – Segundo Márcia Morais, na próxima terça-feira os municípios de Rui Barbosa e Boa Vista do Tupim serão contemplados com o início das ações do núcleo, com o lançamento do projeto Cidade Verde, onde será realizada a rearborização das cidades com plantas de matas nativas. “O Ministério Público fez um levantamento arborístico das espécies locais que substituirão as plantas exóticas, proporcionando um efeito paisagístico, conforto térmico e alteração do microclima. A ação faz parte do núcleo em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente”, garante a promotora.
O trabalho será expandido para as demais cidades que integram a bacia, com a parceria dos poderes públicos locais e a sociedade organizada.
Márcia Morais explica que as atividades e ações vão garantir as matas ciliares em toda a extensão do Paraguaçu. “Paralelamente, faremos um trabalho de educação ambiental entre as comunidades”, completou a promotora. O Núcleo de Defesa do Rio Paraguaçu será integrado pelas Promotorias de Justiça Ambientais das comarcas que sejam banhadas pelo Paraguaçu e seus afluentes.
Um estudo preliminar apontou o desmatamento desenfreado, a extração de madeira para carvão e finalidades industriais, a retirada de areia e de argila, as queimadas criminosas, a caça predatória, o garimpo clandestino e as erosões descontroladas como responsáveis por muitos danos à Bacia do Paraguaçu, o que tem acelerado o processo de assoreamento dos rios, extinção da flora e da fauna, a poluição das águas e destruição de espécies nativas de peixes.
O rio vem sofrendo impactos ambientais graves e enfrenta vários tipos de problemas. Uma das questões mais preocupantes é o lançamento do esgotos sanitário de algumas cidades. Outras sujeiras são mais visíveis, como a dos abatedouros de gado, que poluem as águas com detritos e gorduras de animais. Desmatamentos e extração de madeiras para finalidades agrícolas; retirada de areia e argila de suas margens; o garimpo, que ainda acontece de forma pontual em Mucugê, Igatu e Andaraí; e a contaminação por metais pesados, constatada em estudos recentes, também preocupam, não só os ambientalistas, como a Procuradoria Geral de Justiça do Estado.
O Paraguaçu entra na Chapada Diamantina quase como um córrego e dentro dela é abastecido por centenas de riachos. Sai dali já encorpado e, depois de ganhar mais volume, é responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Salvador e de municípios vizinhos.
A bacia do Paraguaçu é considerada o mais importante sistema fluvial estadual.
CRISTINA SANTOS