13/05/2013
Recursos destinados ao transporte escolar aumentam para R$ 65 milhões na Bahia
Prefeitos acompanharam o anúncio feito pelo governador no Salão de Atos da Governadoria
Os estudantes da zona rural de 408 municípios baianos terão mais facilidade para chegar à escola, com o aumento de R$ 39 milhões para R$ 65 milhões, dos recursos destinados ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (Pete-BA), da Secretaria da Educação do Estado, o que representa incremento de 60% nos recursos destinados aos municípios. O anúncio foi feito, ontem, pelo governador Jaques Wagner, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A ampliação da verba destinada ao transporte escolar, que em 2009 era de R$ 9,6 milhões, possibilita a estudantes, que vivem em áreas com maior dificuldade de acesso, se deslocarem até a escola. Para o funcionamento do Pete, que atualmente tem parceria com quase 100% dos municípios baianos, o Estado repassa os recursos às prefeituras de forma igualitária, descentralizada e automática.
Única alternativa - Para o prefeito Paulo Fernandes, de Itarantim, no sudoeste baiano, o benefício é grande. "Há pessoas que moram na zona rural e não teriam condição de estudar na sede do município. Em Itarantim, o transporte da zona rural tem 25 linhas. Segundo ele, cerca de dois mil alunos são transportados para estudar em alguma escola e serão beneficiados pelo programa.
O secretário adjunto da Educação de Camaçari, Demétrius Moura, disse que o município tem 40 mil alunos matriculados nas zonas urbana e rural. "O deslocamento pelo transporte escolar é a única alternativa de parte dos alunos chegar à sala de aula. Então, tudo o que for parceria para o transporte dos estudantes é muito importante para a permanência na escola."
Convênio – Qualquer município pode ser beneficiado com recursos para o transporte escolar. Para participar, a prefeitura deve se habilitar ao programa mediante a assinatura de um termo de adesão, sem necessitar de qualquer outro acordo, contrato ou convênio. A única exigência para o repasse é a prestação de contas do valor recebido, no ano anterior. A adesão das prefeituras ao programa é de cinco anos, renovável por mais cinco.