Bird aprova verbas para estradas baianas (A Tarde)

Operação de crédito aprovada pelo Banco Mundial (Bird) vai permitir ao governo da Bahia firmar um contrato de empréstimo de US$ 100 milhões junto à instituição para viabilizar a recuperação de 1,8 mil quilômetros de rodovias em várias regiões do Estado. O recurso – negociado pela Secretaria do Planejamento (Seplan) – será destinado ao Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar) e terá uma contrapartida de US$ 86 milhões do governo estadual. O processo segue agora para aprovação no Senado Federal e deverá ser assinado nos primeiros meses do governo de Jaques Wagner (PT).

De acordo com o secretário do Planejamento, Armando Avena, o programa tem uma característica inovadora e inédita na Bahia por se tratar de uma nova filosofia de contratação na qual uma mesma empresa que ganha o contrato de restauração do trecho de rodovia fica responsável pela sua manutenção por mais cinco anos. Para ele, esta se configura uma excelente maneira de garantir-se um maior cuidado na atividade de restauração, uma vez que a mesma empresa que desempenhou esta tarefa terá a seu cargo a manutenção do trecho, o que ocorrerá a um preço fixo, devendo a medição ser executada através de indicadores de qualidade do pavimento.

Avena explicou também que o recurso não vai prejudicar a capacidade de endividamento do Estado, que, segundo ele, ainda está longe de se esgotar. “É permitido ao Estado se endividar o equivalente a duas vezes a sua receita corrente líquida, e a Bahia tem dívidas equivalentes a menos de uma vez essa capacidade”. O secretário disse que vai deixar para o novo governo em torno de US$ 326 milhões em financiamentos externos para serem aplicados, que, somados à contrapartida do Estado, atingem a marca de US$ 500 milhões.

Além disso, Avena adianta que há recursos já negociados com organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), para ser aplicados em diversas áreas, como programas habitacionais, agricultura familiar, saúde e de recursos hídricos.

“Esses programas não constituem um pacote fechado. O novo governador pode discutir seu escopo com o Bird dentro das metas e valores aprovados pela Secretaria de Planejamento”, ponderou.

Segundo o secretário, o Premar tem como objetivo reduzir os custos e o tempo de deslocamento das mercadorias e dos serviços, dar maior conforto e segurança aos usuários da malha rodoviária do Estado da Bahia, implicando diretamente na maior integração entre as diversas regiões do Estado e deste com outras regiões do Brasil.

“Esse é um programa de grande envergadura e vai garantir a recuperação das estradas, assegurando a infra-estrutura necessária ao escoamento da produção baiana. Ele vai dar ainda suporte ao ciclo de desenvolvimento econômico que já caracteriza a Bahia e que deve se expandir nos próximos anos”, explicou Avena.

Ele ressaltou ainda que há outras rodovias que precisam ser recuperadas e que a revitalização deverá ter continuidade no próximo governo. “O foco é recuperar os grandes eixos, mas estamos também trabalhando na restauração dos acessos que interligam os pequenos municípios aos principais eixos estaduais”, acrescentou.

Levantamento da Seplan constatou que na década de 1990 a deficiência na manutenção da rede rodoviária federal e o conseqüente deslocamento de um volume expressivo de tráfego para a malha estadual contribuíram para a deterioração do sistema rodoviário baiano, elevando os custos de transportes e, por conseqüência, da produção, e aumentando o número de acidentes, a despeito da tentativa do governo do Estado em ampliar a rede de acesso a novas regiões produtoras e recuperar parte da malha deteriorada.