Pescadores baianos terão subsídio para óleo diesel de embarcações
Medida implica numa redução de até 37% no valor do produto, que representa cerca de 50% dos custos dos barcos
A Bahia entra na lista dos estados beneficiados com subvenção econômica ao preço do combustível consumido por embarcações pesqueiras. Cerca de 3,5 mil embarcações existentes no estado, de acordo com o Estatpesca 2005, obterão até 37% de diminuição no preço do óleo diesel adquirido pelos armadores e pescadores (donos das embarcações).
O desconto é o resultado final da isenção de 17% de ICMS e da subvenção federal de até 20% no valor de saída do combustível da refinaria. A previsão é de que o benefício entre em vigor no estado em 2007.
O programa está sendo implantado pelo governo estadual, via Bahia Pesca, da Secretaria da Agricultura, que contratou a empresa de consultoria Gesplan para sua operacionalização.
"Trata-se de uma medida muito importante para aumentar a competitividade do pescado baiano no mercado, além de possibilitar um aumento da produção e do investimento em tecnologia", afirmou o presidente da Bahia Pesca, Max Stern.
O diesel representa, em média, 50% dos custos das embarcações, a depender do seu tamanho e especialização, e o custo médio do litro, que varia de estado para estado, é de R$ 1,86.
O programa, que atende a lei federal regulamentada pelo Decreto 4.969, de 2004, já está implantado no Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, Amazonas e Paraíba.
Isenção de impostos
"O governo entendeu que o setor pesqueiro nacional necessita de um tratamento semelhante ao que recebe em países como Estados Unidos, Japão, Argentina e, principalmente, Espanha, onde o combustível consumido é isento de impostos", explicou o diretor da Gesplan, José de Arimatéia.
Dessa forma, disse, as embarcações nacionais ficavam prejudicadas em relação às estrangeiras que atracavam no Brasil, onde também podem obter o benefício.
José de Arimatéia lembrou, no entanto, que a isenção de ICMS e a subvenção federal ainda são insuficientes para a equalização do preço do óleo diesel do mercado nacional com o do internacional.
"Por isso, o setor trabalha hoje junto ao governo federal, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) da Presidência da República, para obtenção de desconto também no pagamento de taxas como o PIS e a Cofins, que oneram aproximadamente 15% no preço do combustível", destacou.
Registros atualizados
Segundo Max Stern, na Bahia, a medida será implantada nos municípios onde as embarcações estiverem com os devidos registros atualizados na Seap e Capitania dos Portos, um dos critérios para participar do programa.
"Além disso, a outra condição é que os armadores e pescadores também precisam estar regulares perante o fisco", explicou o presidente da Bahia Pesca.