Reformas européias para açúcar e algodão em xeque
A reforma do regime açucareiro da União Européia, que cortará a produção do bloco em 6 milhões de toneladas, está ameaçada por causa da resistência enfrentada em novos membros do bloco, no Leste Europeu. Também a nova política para o algodão, prevista para ser implantada imediatamente, poderá ficar para 2008, como admitem organizações agrícolas, cooperativas e a própria UE.
Os problemas domésticos são tantos que a comissária de Agricultura do bloco, Mariann Fischer Boel, decidiu adiar a viagem que faria em dezembro ao Brasil. O plano agora é visitar usinas de açúcar e fazendas brasileiras apenas no ano que vem. Boel decidiu concentrar esforços para jogar duro e fazer valer a reforma açucareira. E, sem rodeios, sugeriu a produtores não competitivos que abandonem logo atividade, porque do contrário a própria UE terá de reagir.
A reforma do setor foi deflagrada em julho passado, impulsionada pela vitória do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra exportações subsidiadas ilegalmente pela UE. A mudança prevê uma transição de quatro anos para que o bloco reduza em 6 milhões de toneladas a produção dentro da cota. Quem seguir o conselho de Boel e abandonar a atividade pode se beneficiar de um fundo de reestruturação.
Para a safra 2006/07, a UE planejava cortar a produção em 1 milhão de toneladas. Mas o resultado foi ainda melhor e a redução chegou a 1,5 milhão, já que muitos agricultores da Europa ocidental preferiram embolsar logo a ajuda de 730 euros por tonelada abandonada. Para 2007/08, o plano da UE é cortar um volume adicional entre 4,5 milhões e 5 milhões de toneladas. Mas, faltando dois meses para os produtores se decidirem, Bruxelas só registrou o abandono de 700 mil.
Nesse cenário, um porta-voz da comissária disse ao Valor que a situação de fato preocupa, ainda mais que o pagamento por tonelada abandonada cairá para 625 euros em 2008 e para 520 euros em 2009.
A UE constata que Irlanda, Espanha e Itália fecharam várias usinas, enquanto novos países membros do Leste Europeu resistem e querem continuar produzindo açúcar sem competitividade. Fischer Boel advertiu que, se não houver o cancelamento de pelo menos 4,5 milhões de toneladas no curto prazo, a própria UE examinará como retirar esse volume do mercado.
A comissária insistiu que não há possibilidade de exportar esse montante, em parte por razões orçamentárias para liberar os subsídios necessários. Além disso, a OMC, após a vitória do Brasil, limitou a exportação subsidiada da UE a 1,3 milhão de toneladas/ano. Foi nesse contexto que Boel conclamou os produtores menos eficientes a saírem do mercado - "para seu beneficio e para o equilíbrio do mercado". A comissária sugeriu que somente os produtores que podem competir com preço de 400 euros por tonelada persistam.
Já a prevista reforma da Organização Comum de Mercado do algodão vai atrasar. É que o Tribunal de Justiça comunitário decidiu que a reforma pode entrar em vigor em 2008, e não imediatamente, e porque Bruxelas terá de elaborar um novo informe sobre o impacto de a reforma não ter sido implementada este ano. Produtores europeus insistem que a nova reforma já reduziu a produção de 340 mil para 160 mil toneladas.
Assis Moreira