Decreto para orgânico também fica na promessa
O ano praticamente chegou ao fim e uma das medidas mais aguardadas - e prometidas - pelos agricutores orgânicos ainda tramita entre um ministério e outro em Brasília. Embora o governo afirme estar correndo contra o tempo para encerrar 2006 com uma boa notícia para o mercado, a regulamentação do decreto para produtos orgânicos só deve sair no ano que vem. A medida vem sendo anunciada há mais de um ano e é considerada fundamental para o desenvolvimento do setor no país.
O Valor ouviu duas informações diferentes a respeito do andamento do decreto, ambas de fontes ligadas à agricultura orgânica do Ministério da Agricultura. Uma informou que o decreto (lei 10.831, de dezembro de 2003) "ainda está parado" na Casa Civil, que é a instância que dá a palavra final para que o presidente assine o documento. A outra disse que o decreto já foi avaliado, mas voltou à Agricultura, há cerca de dez dias, para correções de ordem jurídica no texto. Ninguém arriscou prever uma data para a assinatura.
O desencontro das informações, ou a falta delas, tem gerado incômodo entre os produtores. Foram várias as ocasiões em que ministros da área - Roberto Rodrigues e agora Luis Carlos Guedes Pinto - deram prazos para a medida sair.
A última promessa ocorreu em outubro passado, em São Paulo, durante a abertura da Biofach América Latina, a maior feira de orgânicos do continente. Guedes afirmou que o presidente Lula assinaria o decreto dos orgânicos em "no máximo duas semanas".
"No primeiro semestre de 2007, já teremos regras claras para a produção brasileira de orgânicos, o que é importante tanto para o consumidor interno quanto para o mercado externo", destacou Guedes na ocasião, lembrando que assim que o decreto for assinado, o Ministério da Agricultura colocará em consulta pública as instruções normativas complementares.
"Nós sabemos como são essas coisas, enquanto não houver um empenho forte do governo esse decreto não será agilizado", disse Ming Liu, gerente do projeto OrganicsBrasil, uma realização conjunta com a Apex (Agência de Promoção às Exportações) para divulgar produtos orgânicos em feiras internacionais e rodadas de negócio.
Apesar da falta de dados oficiais, o mercado de produtos orgânicos movimenta em torno de US$ 40 bilhões no mundo e pouco mais de R$ 150 milhões por ano no Brasil. Hoje, quase 80% do que se produz no país vai para o exterior, onde as regulamentações já existem. Enquanto a lei não sai, o setor recorre a iniciativas isoladas para crescer.