Medidas para ampliação do setor pesqueiro nacional
O governo federal anunciou a criação de um comitê interministerial para estudar novas políticas para o setor pesqueiro nacional. A notícia foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura (Conepe), quinta-feira, em Brasília.
O comitê – que vai reunir representantes da Secretaria Nacional da Pesca e Aqüicultura, ministérios da Fazenda, Agricultura, Planejamento, Desenvolvimento e Relações Exteriores – tem a primeira reunião agendada para o início de janeiro próximo.
Durante o encontro, o presidente Luís Inácio falou em fortalecer Secretaria Nacional da Pesca e Aqüicultural. “É natural que nem tudo tenha sido implantado no início de funcionamento”, disse o presidente da República.
Durante o encontro, o presidente do Conepe, Fernando Ferreira, entregou ao presidente da República documento com os indicadores da pesca no País. A intenção, destacou ele, é investir na verticalização da cadeia produtiva do pescado, com maior agregação de valor aos produtos e a qualificação do trabalhador, para mudar o panorama da pesca industrial no Brasil. As metas de crescimento do setor são até o ano 2010.
Segundo dados do Conepe, o setor pesqueiro nacional produz 1,2 milhão de toneladas de pescado, mas tem condições de atingir a marca de 1,7 milhão de toneladas por ano, um crescimento de 42%, o que representa um aumento no Produto Interno Bruto (PIB) da pesca, passando de R$ 5,1 bilhões para R$ 8,1 bilhões.
A meta do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura é passar de 1,2 milhão de empregos na pesca industrial brasileiran para 2 milhões nos próximos quatro anos.
Ainda conforme os dados, 70% dos postos de trabalho estão no setorprimário e 30% no setor secundário.
A proposta é ter 60% na pesca e 40% no beneficiamento e industrialização do pescado.
“Buscamos uma produção 42% maior, com um incremento de 62% no PIB da pesca no Brasil. Para chegar a esse crescimento teremos um aumento da produtividade e da receita com baixo impacto no esforço de pesca, mudando o foco do extrativismo para o melhor aproveitamento da produção”, informou Fernando Ferreira, durante a solenidade em Brasília.
Um outro objetivo do Conepe será aumentar as exportações e o abastecimento do mercado interno.
Hoje, as vendas externas representam R$ 1,2 bilhão e o mercado interno contribui com R$ 3,9 bilhões.
O Conepe diz ser possível chegar a R$ 3,3 bilhões (crescimento de 175%) em exportações e atingir R$ 4,8 bilhões (crescimento de 23%) em abastecimento interno.
“Para isso teremos que incentivar o brasileiro a mudar seus hábitos alimentares e consumir mais peixe. Hoje, o consumo per capita de pescado no Brasil é de 6,2 quilos por habitante/ano. É quase a metade do recomendado pela FAO/ONU (Food and Agricultural Organization/Organização das Nações Unidas), de 12 kg por habitante/ ano”, enfatiza Ferreira.