Belém pode deixar de embarcar bois
As exportações de bois vivos pelo porto de Belém podem estar com os dias contados. A Secretaria de Agricultura e o Ministério Público Estadual do Pará acertaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tentativa de se chegar a uma solução para os embarques dos animais no prazo de 180 dias. A possibilidade mais estudada é a transferência dos animais para outro porto.
A disputa em torno desses embarques começou em meados deste ano, com uma série de reclamações de vizinhos e comerciantes incomodados com o mau cheiro exalado pelos animais. Incrustado na região central da capital paraense, onde estão muitos dos pontos turísticos, o porto tradicionalmente movimentava madeira e contêineres. O boi chegou em 2005 e mudou a rotina de funcionários e da população das cercanias.
"Se no prazo de seis meses não houver uma solução, será aplicada uma multa de R$ 1 mil por dia", disse ao Valor o promotor Benedito Wilson Corrêa de Sá, do Ministério Público Estadual (MPE). No mês passado, ele ameaçou entrar com liminar contra os embarques, alegando que a presença dos bois em pleno centro comercial e urbano trazia prejuízos à saúde e ao bolso de quem vive na região. Segundo Sá, a liminar foi adiada devido ao acordo com a secretaria.
Evandro Oliveira de Medeiros, administrador do porto, disse que foram feitas duas visitas ao MPE nas últimas semanas. Ele vê a transferência dos embarques como uma possibilidade real, mas critica a decisão. "Estamos falando do quarto maior rebanho de bovinos do país e de um investimentos de R$ 20 milhões na estrutura de recebimento dos bois em Belém", diz. "A opção seria transferi-los para Outeiro, mas ali também haverá problemas com a comunidade e com infra-estrutura de acesso terrestre".
O terminal portuário de Outeiro fica a 38 quilômetros da capital e tem o dobro do calado do porto de Belém - 14 metros. Desde 2003, a Companhia Docas do Pará investe cerca de R$ 2 milhões na reativação e no alfandegamento do terminal.
Apesar do incômodo, as exportações de bois têm sido um bom negócio para Belém. Em 2005, foram embarcadas 20 mil toneladas de bois para o Líbano, onde os animais são submetidos ao abate halal, que segue os preceitos muçulmanos. A expectativa para este ano é que chegue a 70 mil toneladas. A madeira segue sendo o principal produto exportado por Belém, com quase 73% dos embarques.