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03/10/2014

Acordo do algodão é histórico, diz Azevêdo

 

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, considerou histórico o acordo do algodão entre o Brasil e os Estados Unidos, que encerrou uma disputa iniciada em 2002 por ele quando era diretor da Divisão de Contenciosos do Itamaraty. "Fiquei satisfeito que as duas partes chegaram a esse acordo, porque mesmo quando o caso chega à etapa de disputa (na OMC), o objetivo final é sempre de encontrar um entendimento mutuamente satisfatório", afirmou Azêvedo ao Valor. "A retaliação não tem vencedores", acrescentou.

Para ele, trata-se de um entendimento histórico pelo valor financeiro obtido pelo Brasil e pela importância do tema para os produtores de algodão dos dois países.

Indagado se o fato de o Brasil aceitar a compensação de US$ 300 milhões poderia enfraquecer a luta contra subsídios agrícolas, Azêvedo afirmou: "Eu tenho certeza que os dois lados examinaram todos os aspectos do caso com muito cuidado e estão satisfeitos com o equilíbrio alcançado".

O acordo, que definiu um pagamento único de US$ 300 milhões ao Brasil, teoricamente põe fim a um contencioso que se arrastava desde 2002 na OMC, quando o governo brasileiro contestou os subsídios americanos ao algodão. Um primeiro acordo, de 2009, determinou que os EUA pagassem US$ 830 milhões ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), criado para gerir os recursos. No fim do ano passado, os pagamentos que eram mensais foram atrasados em função da aprovação da nova Farm Bill pelo Congresso americano.

Ontem, o governo brasileiro reafirmou que, se necessário, pode abrir um contencioso contra a nova lei agrícola americana para outras culturas, com exceção do algodão. Em entrevista, o ministro da Agricultura, Neri Geller, disse que o acordo assinado na quarta com os EUA para encerrar o contencioso do algodão, não exclui a possibilidade de o Brasil abrir outros painéis na OMC em outras culturas, caso necessário.

"Vamos ficar quatro anos sem questionar os EUA no caso do algodão, mas podemos questionar outras culturas", disse Geller. O ministro acrescentou, contudo, que não há nenhum ponto da nova lei agrícola americana que signifique no momento prejuízo para agricultores de algodão ou de outras cultivares brasileiras.

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