Biodiesel de mamona não prospera na Bahia
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) não atingiu na Bahia a meta de produzir o combustível a partir da mamona. O estado detém 67% da produção nacional, com 90% do cultivo concentrado em 20 municípios da região de Irecê.
Embora apresente grande potencial para produção deste combustível, a mamona baiana é transformada em óleo vegetal, revendido à indústria ricinoquímica. Para dar novo impulso ao setor na região de Irecê, está prevista uma reunião no dia 29, entre agricultores locais, representantes da Petrobras Biocombustível (PBio), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca da Bahia (Seagri).
Agricultura familiar
Diretor de políticas sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), João da Cruz é produtor de mamona em Irecê. Ele diz que os produtores da região são na maioria agricultores familiares (entre 83% e 84% ou 40 mil pessoas) e trabalham com recursos próprios.
João da Cruz explica que a produção é transformada em óleo vegetal, mas, devido aos altos preços do produto, ao grande valor agregado e às características químicas da mamona, não há viabilidade econômica para sua utilização como biodiesel. Por outro lado, confirma, o PNPB (que está prestes a completar dez anos em dezembro) fez subir o preço da saca da mamona. No início do projeto, em 2004, custava R$ 20; na última semana, no período de final de safra na região, variou entre R$ 80 e R$ 85, tendo chegado até R$ 100 no auge da temporada. Desta forma, a cultura contribuiu com renda para os agricultores do semiárido. E está, inclusive, perfeitamente adaptada aos longos períodos de seca.
Bio-óleo
A PBio tem participação na Bio-óleo, de Feira de Santana, empresa com capacidade de esmagamento de 120 mil toneladas de grãos por ano. De acordo com a PBio, a Bio-óleo é parceira na prestação de assistência técnica e na comercialização de oleaginosas com os agricultores familiares, um total de 5,9 mil pequenos produtores estavam envolvidos no programa na safra de 2013-14.
A mamona comprada pela PBio dos agricultores familiares é esmagada nessa unidade. Primeira usina da PBio, a unidade de biocombustível em Candeias foi inaugurada em 2008 e é a maior da empresa, com capacidade instalada de 217,2 milhões de litros/ano.
Segundo a Petrobras, cerca de 21 mil agricultores familiares, produtores de soja, girassol, mamona e palma na Bahia e em Sergipe estão vinculados ao programa de suprimento agrícola da usina.
Selo
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) defende que a mamona é uma fonte de óleo vegetal das mais importantes e, portanto, é adequada para a produção de biocombustíveis. O MDA destaca com importante iniciativa do PNPB o Selo Combustível Social, concedido às empresas que compram a matéria-prima da agricultura familiar como meio de estimular a inclusão social e produtiva dos agricultores familiares na produção do biodiesel.
Os produtores recebem serviços de assistência técnica e a compra do produto deve ser feita com contrato. Ainda segundo informação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no ano de 2013, quase 84 mil famílias agricultoras foram beneficiadas pelo Selo Combustível Social no país, sendo 4.470 delas no estado da Bahia.
