Mais oferta de água para os baianos é tema de debate
Encontro visou avaliar a possibilidade de ações conjuntas entre a ANA e o Estado na área de recursos hídricos
Alternativas de atendimento de água para o abastecimento humano na Bahia. Este foi o tema do debate realizado esta semana no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo.
Participaram do evento titulares e representantes de todas as secretarias e órgãos ligados à gestão e utilização dos recursos hídricos no estado, além do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Dalvino Franca.
O encontro foi realizado com o objetivo de avaliar as possibilidades de conjugação de ações da ANA e do governo da Bahia na área de gerenciamento e utilização de recursos hídricos.
"A proposta é muito interessante e convergente com o projeto do governo Lula, que, comungando com a ONU, propõe para o Brasil a década da água e da cultura", afirmou Franca.
Segundo o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, este foi o primeiro debate em torno da questão, "que será enfocada a partir de ações articuladas pelas secretarias e através da intervenção territorial proposta pelo governo Jaques Wagner, tendo o semi-árido como prioridade".
As ações serão implementadas conjuntamente pelas secretarias do Planejamento, de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento e Integração Regional, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Ministério da Integração Nacional, ANA e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O diretor da ANA expôs os projetos da agência, entre os quais o Atlas Nordeste – que retrata o panorama hídrico da região –, o projeto de revitalização e transposição do Rio São Francisco e o Proágua Nacional, nova versão do programa, sancionada por Lula em novembro do ano passado.
A iniciativa tem previsão de investimentos de US$ 200 milhões em todo o território brasileiro, num período de três anos, sendo 70% desses recursos destinados ao semi-árido.
"É preciso dar a atenção devida à questão. Afinal, segundo a ONU, morrem duas vezes mais crianças pelo consumo de água de má qualidade em todo o mundo do que nas guerras", declarou Franca, que disponibilizou os trabalhos da ANA nas áreas de pesquisa, assessoramento, gestão e captação de recursos para subsidiar os projetos baianos.
Metas.
Foi apresentado no debate o Projeto de Saneamento Ambiental e Infra-estrutura Hídrica elaborado pela equipe de transição e que está sendo ajustado em curto prazo. Entre as metas previstas para até 2015, o governo da Bahia quer atingir 98% da população urbana atendida com água potável, bem como reduzir de 38 para 25% o índice das perdas nos sistemas de abastecimento de água.Projeta-se ainda dobrar de 30 para 60% o índice da população rural atendida com água potável. Os serviços de esgotamento sanitário devem atingir 72% da população ligada à rede coletora na área urbana. Na zona rural, será ampliado o atendimento, com o uso de soluções adequadas, a exemplo da fossa, passando de 6 para 52%.
Para o semi-árido, o governo Jaques Wagner está fomentando um projeto específico orçado em US$ 1,1 bilhão e que prevê o desenvolvimento e a implantação de infra-estrutura hídrica, visando o abastecimento humano, a dessedentação animal e a irrigação, envolvendo promoção social a todas as atividades que resultem na melhoria do IDH nas regiões mais pobres do estado.
Estima-se que cerca de 1,7 milhão de pessoas vão ser beneficiadas com o abastecimento de água, a partir da consolidação de várias intervenções nessas áreas. Desse total, 970 mil habitantes da Bacia do Rio São Francisco e 770 mil de outras bacias. As proposições incluem intervenções na Bacia do Rio São Francisco, conclusão de projetos de irrigação já existentes, como Salitre e Baixio de Irecê, construção de barragens e adutoras, entre outras ações.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, destacou que o planejamento de ações relacionadas com as vocações produtivas regionais é um aspecto muito importante do plano de intervenções proposto pelo governo da Bahia para o semi-árido.
Já o diretor executivo da CAR, Paulo César Lisboa, ressaltou a importância de que haja sinergia entre as ações dos governos federal e estadual, lembrando que o programa Água para Todos tem um significado muito expressivo do ponto de vista da inclusão.