Cooperação, sim; tarifação sobre etanol, só depois
A visita do presidente dos EUA, George W. Bush, ao Brasil definiu um acordo de cooperação entre os dois países no setor de biocombustíveis, mas, como se temia, deixou intocada a elevada taxa que os norte-americanos cobram para que o álcool brasileiro possa entrar nos EUA. O memorando assinado pelos governos estipula ações conjuntas em três áreas, visando estimular o crescimento da produção dos biocombustíveis.
Os dois países vão trabalhar na padronização internacional desses produtos, especialmente o álcool, processo considerado por especialistas fundamental para transformar o produto em uma commodity internacional, que poderia ser largamente negociada em várias partes do mundo. Eles também vão atuar em projetos para estimular a produção de combustíveis renováveis em outros países, começando pelo Caribe e América Central.
Os países, que juntos produzem cerca de 70% do etanol mundial, pretendem incentivar investimentos privados em produção de biocombustíveis nesses países. O item restante do acordo é o trabalho compartilhado de pesquisa em biocombustíveis de nova geração, como os que poderão ser produzidos a partir de material celulósico, restos de madeira, palha, entre outros produtos.
SEM AVANÇOS – Mas o Brasil não conseguiu avanço algum no item que foi mais comentado nos dias que antecederam a visita de Bush: a redução, ou eliminação, da tarifa de 0,54 dólar por galão que os EUA impõem sobre o álcool brasileiro.
“Isso não vai acontecer”, afirmou Bush, na coletiva de imprensa conjunta com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, ao ser questionado sobre uma eventual redução. “A lei vai até 2009”, afirmou o presidente americano, referindose à renovação recentemente pelo Congresso dos EUA da legislação que estipula a taxa.
Os produtores brasileiros de álcool pressionaram o governo para que Lula pedisse a diminuição da tarifa. Para a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), ela não chega a impedir que o Brasil embarque produto para os EUA, mas representa uma barreira ao livre comércio, devendo, portanto, ser removida. Os EUA foram o principal mercado comprador de álcool em 2006, respondendo por cerca de metade do total embarcado pelo Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na coletiva que redução da tarifa depende de muita conversa e convencimento.
“Não acho que um país vá abrir mão das coisas que protegem seu comércio porque um outro está pedindo... é um processo de convencimento, de muita conversa vai chegar um dia que essa conversa vai amadurecer e chegar a um denominador comum que vai permitir um acordo”. Ao final, o governo brasileiro concordou em deixar a discussão do tema para uma outra oportunidade.
INCONSISTÊNCIA – A relutância americana em retirar as tarifas de importação para o etanol brasileiro torna inconsistente o memorando de intenções sobre biocombustíveis, na opinião de Rogério Cerqueira Leite, professor emérito da Unicamp e coordenador do Projeto Etanol. “Não é possível querer que o etanol seja uma commodity e, ao mesmo tempo, impor barreiras tarifárias. Além disso, americanos e europeus impõem pesados subsídios aos seus mercados.
Por isso, falar em commodity uma bobagem”, critica.
Para Cerqueira Leite, o acordo interessante do ponto de vista simbólico, porque dificilmente terá efeitos concretos para ambos países.