Transposição do rio começa com R$ 3,3 bi
O “Diário Oficial” da União formalizou ontem o início do maior negócio do governo Lula: R$ 3,3 bilhões para executar obras da transposição do rio São Francisco. O projeto prevê a construção de mais de 700 Km de canais de concreto para levar uma parcela das águas do rio a quatro Estados do Nordeste: Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. As obras foram divididas em 14 lotes.
O valor da licitação não tem precedente no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem entre os demais investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Até 2010, estão estimados gastos de R$ 6,5 bilhões no projeto.
Além das obras de engenharia, a cifra inclui gastos com projetos executivos, supervisão e gerenciamento das obras, além da compra de bombas.
PROTESTOS – Alvo de protestos em Brasília, de resistências sobretudo da Bahia e até um pedido de suspensão apresentado no mês passado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-geral da República, a obra será iniciada tão logo obtenha licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), prevê o atual ministro da Integração Nacional, Pedro Br ito.
"Se aparecer alguma proposta concreta de mudança (no projeto) que seja considerada necessária, ela será feita, mas é difícil que apareça alguma proposta concreta”, disse Brito. Quase dois anos depois de o governo lançar uma primeira versão do edital da obra, o ministro insistiu ontem em que o projeto está “bastante maduro”.
A falta de dinheiro no Orçamento de 2007 será contornada, segundo o ministro, pelo compromisso de autorização extra de gastos de mais de R$ 400 milhões com a transposição neste ano.
A obra é um dos destaques do PAC e foi incluída na carteira do PPI (Projeto Piloto de Investimentos), cujos gastos poderão ser descontados das metas fiscais do governo Lula.
O Ibama informou que não tem data prevista para liberar a licença de instalação. Resolvida essa pendência, o cronograma oficial prevê que uma primeira etapa das obras será feita pelo Exército, que cuidará da captação das águas em dois pontos do rio, nas barragens de Cabrobó e Itaparica.
Em seguida, entrariam as empreiteiras.
No conjunto, as obras deverão custar R$ 3,267 bilhões.
No segundo dia de manifestação contra a transposição em Brasília, cerca de 700 ativistas participaram de protesto em frente ao Palácio do Planalto. Eles caminharam aproximadamente 4 km na tentativa de agendar audiências com ministros e com o presidente Lula.
CONGRESSO – O Congresso Nacional se mobiliza para tentar barrar o projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco. Ontem, uma iniciativa do deputado Jorge Khoury do PFL baiano se juntou à série de manifestações que acontecem esta semana em Brasília.
O deputado passou a colher assinaturas para a criação da Frente Parlamentar Contra a Transposição do Rio e que deve ser instalada ainda amanhã à tarde.
Desde segunda-feira cerca de 700 pessoas estão acampadas num espaço próximo à Torre de TV (exatamente ao Centro de Brasília) e realizam várias manifestações pela cidade. Eles devem permanecer em Brasília até sexta-feira ou sábado pela manhã.
A iniciativa do deputado Jorge Khoury conta com a contribuição de parlamentares do PFL, caso de Luiz Carreira, mas também de outros partidos, caso de Edson Duarte, do PV.
Segundo o pefelista baiano “vamos na verdade fazer uma contraposição às duas frentes que já existem em favor da transposição”.
Ex-integrante do Comitê de Bacias, Khoury diz que o principal objetivo do grupo de parlamentares será fazer com que as decisões do Comitê de Bacias sejam respeitadas.
Ele explica que o Comitê foi quem criou as definições para o uso da água do Rio, estabelecendo que não poderia haver uso comercial fora da bacia. Ontem pela manhã o deputado participou de uma reunião preparatória da Comissão de Meio Ambiente que amanhã faz uma audiência pública sobre o assunto.
ACAMPA DOS – Dos cerca de 700 acampados em Brasília pela revitalização e contra a transposição, pelo menos 200 são baianos de várias partes do Estado. Eles fizeram uma manifestação barulhenta em frente ao Palácio do Planalto, pela manhã. O protesto aconteceu porque o grupo havia pedido uma audiência ao ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República e não obteve resposta. No caso das audiências, um grupo de nove dirigentes do movimento foi nomeado para fazer a representação. Os manifestantes aguardam para hoje encontro com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.