Produtor tenta nova rolagem de dívidas rurais
Deputado Homero Pereira, da Famato, afirma que conversas com governo começaram agora e "é possível avançar"
Os produtores começaram oficialmente ontem um novo movimento nacional pela renegociação das dívidas rurais. O pedido inclui moratória de 90 dias para os débitos a partir dos vencimentos e a montagem de um fundo de recebíveis para renegociar dívidas com bancos de montadoras de máquinas e equipamentos e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governo avisa, entretanto, que não permitirá rolagens de dívidas generalizadas. Admite apenas analisar, caso a caso, problemas financeiros de produtores de Mato Grosso. Neste caso, admite-se problemas de renda. Pelos dados do IBGE, a receita dos produtores do Estado caiu de R$ 8,6 bilhões, em 2005, para R$ 5,9 bilhões no ano passado. E neste ano não deve ultrapassar R$ 5,4 bilhões.
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), porém, está armando uma estratégia nacional de segmentação da renegociação por produto e região. No café, as dívidas em atraso com o fundo setorial (Funcafé) chegam a R$ 90 milhões. Com fornecedores de insumos privados, os produtores estimam haver dívidas de R$ 2 bilhões. Nos fundos constitucionais, há R$ 4 bilhões pendurados no Nordeste (FNE) e outros R$ 1 bilhão no Norte (FNO). "Começamos as conversas agora. É possível avançar em alguns pontos", diz o deputado federal Homero Pereira (PR-MT), também presidente da federação estadual da Agricultura (Famato).
Nesta semana, o governo deve publicar uma medida provisória para facilitar a renegociação dos débitos dos produtores com seus fornecedores de insumos. O chamado Fundo de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio terá uma carteira total de R$ 2,2 bilhões. As dívidas serão roladas com juros de TJLP (6,5% hoje) mais 5% ao ano. E podem ser quitadas em quatro parcelas até 2012. A fonte dos recursos será a poupança rural operada pelo Banco do Brasil e uma linha de R$ 500 milhões do BNDES.
Os produtores e a bancada ruralista do Congresso querem avançar num modelo parecido com este para refinanciar as dívidas com bancos privados ligados a montadoras de máquinas agrícolas. "É possível chegar a um bom termo com esses bancos. Já fizemos isso com os fornecedores de insumos e a receita está pronta para ser aplicada em outro segmento credor", avalia o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso, Rui Prado.
Ao mesmo tempo, estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ligado ao Ministério do Planejamento, mostra um forte crescimento da dívida rural desde 2003, sobretudo com investimentos. Pelos dados, a dívida total passou de R$ 53,6 bilhões em 2002 para R$ 80,1 bilhões no ano passado, segundo dados consolidados pelo Banco Central. Os débitos de investimento cresceram de forma mais rápida: passaram de R$ 24,5 bilhões para R$ 39,2 bilhões no período. A relação saltou de 45,7% para 49% do total das dívidas rurais.
Autor do levantamento, o pesquisador Gervásio Castro de Rezende propõe uma solução radical para impedir que o crescente endividamento rural com investimentos. "É preciso vetar o acesso de bancos de montadoras de máquinas às fontes de recursos como o Fundo de Amparo ao Trabalhador [FAT] e fundos constitucionais, sob pena de assistirmos a um crescimento explosivo da dívida no curto prazo", alerta.
Segundo ele, o "interessante" dos dados é apontar como a agricultura tem tido "facilidade" de acesso a crédito. "Enquanto todos os demais setores da economia têm vivido uma situação de penúria de crédito, a agricultura ela teve uma abundância e a juros baixos".
MAURO ZANATTA