Grupo de trabalho monitora |
Governo baiano, em parceria com a Codevasf, começa em abril parte das obras de revitalização
Garantir a sustentabilidade hídrica, o saneamento ambiental e o acesso à água na Bacia do São Francisco. Para isso foi instituído ontem pelo governador Jaques Wagner um grupo de trabalho que vai acompanhar as ações de revitalização e integração no Velho Chico. O governo da Bahia já começa em abril as ações de revitalização do rio, como parte da parceria prevista com a Codevasf para execução do pacote de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
O grupo, composto por 11 secretarias estaduais, é coordenado pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH). Criado a partir de um decreto publicado no dia 10 deste mês, o GT será responsável pelo diálogo com a sociedade civil, principalmente a população ribeirinha.
"Esse grupo acompanha, levanta elementos e fornece informações para o processo decisório de revitalização e integração da Bacia do São Francisco", disse o superintendente da SRH, Júlio Rocha.
O rio é federal, mas conta com afluentes baianos e por isso demanda atenção do governo estadual, que acompanhará o projeto de revitalização e de integração de bacias. Na próxima semana, o grupo se reúne com representantes do governo federal para apresentar alguns estudos e projetos realizados no âmbito estadual.
A Bahia já assegurou recursos de R$ 1,1 bilhão, que serão investidos em projetos de infra-estrutura hídrica nos próximos quatro anos. Desse total, R$ 100 milhões serão para obras da Hidrovia do São Francisco, R$ 51 milhões para obras de abastecimento de água, R$ 445 milhões para irrigação e R$ 394 milhões para a revitalização do São Francisco no estado.
O governo da Bahia é defensor das ações de revitalização do Velho Chico – particularmente das obras de saneamento básico e ambiental, de coleta e tratamento de esgoto sanitário, controle de processos erosivos, reflorestamento das matas ciliares e melhoria da navegabilidade do rio. Também é favorável a projetos de acesso à água e de irrigação.
Aprovação pelo Congresso
Estado e Codevasf aguardam apenas a aprovação pelo Congresso da medida provisória do PAC, já com as novas emendas, fato que já vai assegurar a liberação de 40% dos recursos previstos para iniciar as ações. Entre as intervenções previstas, está a aceleração das obras do cais de contenção de Carinhanha, Sítio do Mato e Morpará, para evitar que os municípios sejam atingidos por enchentes, como aconteceu este ano nas cidades às margens do rio.
Na Hidrovia do São Francisco serão realizadas ações como recuperação de margem, desassoreamento e derrocamento. São 640 quilômetros no trecho que vai de Ibotirama a Juazeiro: metade no São Francisco e metade no Lago do Sobradinho. As intervenções são para ampliar as condições de navegabilidade.
Hoje, por conta dos pontos críticos no curso da hidrovia, o transporte de cargas é limitado a 850 toneladas por comboio de barcas-chatas, com velocidade de cinco quilômetros por hora. Com as obras, a capacidade passará para 5 mil toneladas por comboio, com aumento da velocidade para 12 quilômetros por hora.
O governo também assegurou parceria para as obras de recuperação das microbacias impactadas pela agricultura intensiva na região oeste. A ampliação do esgotamento sanitário em todos os 20 municípios da calha do São Francisco é outra ação de grande interesse da Bahia.
Serão beneficiados os moradores de Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Curaçá, Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado, Xique-Xique, Barra, Morpará, Ibotirama, Paratinga, Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Carinhanha e Malhada.
Saneamento básico e ambiental
Em relação às ações de revitalização do Velho Chico, em particular, estão incluídas obras de saneamento básico e ambiental, de coleta e tratamento de esgoto sanitário, macrodrenagem, tratamento de resíduos sólidos, contenção de desmoronamento de barrancos e controle de processos erosivos, reflorestamento das matas ciliares e melhoria da navegabilidade do rio.
O investimento, de R$ 1,1 bilhão, inclui, via Ministério da Integração Nacional, a construção de sistemas de abastecimento de água, adutoras e reservatórios. Entre as obras, estão sendo implantados o Sistema de Abastecimento de Água Padrão Central, que atenderá a 43 mil pessoas de diversos municípios, e o Sistema Adutor do Feijão (377 quilômetros), com a meta de beneficiar 55 mil habitantes da região.
Em Guanambi, mais 100 mil pessoas também devem ser beneficiadas com a construção de um sistema de captação de água no reservatório da Barragem do Poço do Magro, e em Jacobina estão previstas obras de captação, adutora de água bruta, estação de tratamento, cinco estações elevatórias e três reservatórios, totalizando um investimento de R$ 24 milhões e beneficiando cerca de 120 mil habitantes.