Agricultura familiar dispõe de novas alternativas
Cerca de 200 mil famílias poderão integrar a cadeia produtiva do novo combustível. O Programa Nacional de Biodiesel, estratégia de desenvolvimento voltada ao combate de desigualdades regionais, inclui 113 projetos entre usinas, miniusinas e unidades piloto no País para operação até 2012, sendo 23 no Nordeste. Para o secretário de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Maurício Rodrigues, que esteve na semana passada em Fortaleza, o programa não é política de um ministério ou do governo federal, mas uma iniciativa de Estado e um dos grandes desafios será articular políticas sociais e competitividade, de forma a promover a sustentabilidade. Projeções iniciais indicam que cerca de 200 mil famílias poderão integrar a cadeia produtiva do biodiesel no País. O engenheiro agrônomo Valdir José Silva, gerente de oleaginosas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), informa que até o ano passado estavam em operação no País 12 usinas em condições de produzir hoje algo em torno de 100 milhões de litros de biodiesel/ano, além de outras 16 usinas experimentais de pesquisa, a maioria em universidades. "Em fase de instalação, temos 57 usinas", assinala. A movimentação em torno do biodiesel, que mobiliza estados nordestinos e o norte de Minas Gerais, tem no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) o articulador das ações para que o projeto seja contemplado no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A iniciativa sugere investimentos conjuntos dos governos nas esferas federal e estadual da ordem de R$ 420 milhões, recursos a serem aplicados na construção de 600 unidades de extração de óleo vegetal até 2010. Essas unidades ficariam localizadas no entorno das 30 usinas a serem construídas pela Petrobras e iniciativa privada. Somadas, essas unidades teriam condições de produzir cerca de 1,5 bilhão de litros do combustível. Dois hectares cultivados de mamona podem render até 2 mil litros de biodiesel/ano, conforme do Dnocs encaminhado ao Ministério da Integração Nacional e à Casa Civil. O cronograma de implantação prevê para a primeira etapa a construção 60 unidades de extração de óleo entre Minas Gerais, Bahia e Ceará, este ano, com investimento de R$ 42 milhões. No ano seguinte, os demais estados da região entrariam no circuito e, entre 2009 e 2010, todos ganhariam reforço de 20 novas unidades, cada. Segundo observa o diretor-geral do Dnocs, Eudoro Walter de Santana, que na semana passada coordenou a oficina de trabalho "Biodiesel como inclusão social no semi-árido nordestino", na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, cada unidade custaria cerca de R$ 700 mil, incluindo a montagem e a capacitação. Defensor do projeto de biodiesel, o deputado federal Ariosto Holanda (PSB-CE) propôs, na última reunião da bancada do Nordeste na Câmara, que os parlamentares defendam a instalação de usinas de biodiesel da Petrobras e 20 miniusinas extratoras de óleo para biodiesel em cada estado. Na região, Ceará (Quixadá), Minas Gerais (Montes Claros) e Bahia (Candeias) possuem plantas da estatal em fase de instalação. De acordo com Santana, esse deve ser um programa governamental, havendo necessidade de evitar o que ocorreu com o Proálcool. "É fundamental que a parte agronômica tenha liderança, incentivo e subsídio dos estados do Nordeste e norte de Minas Gerais nas áreas de semi-árido brasileiro", assinala. Isso significa trabalhar nos moldes do que o governo do Ceará vem fazendo. Nessa investida, a parte industrial deverá contar com apoio do governo federal para que os agricultores possam não só vender a mamona em baga, mas garantir estrutura de produção de óleo para fornecer à Petrobras ou outras indústrias de transformação em biodiesel. Apenas a usina de biodiesel da Petrobras no Ceará, com capacidade de 50 mil toneladas/ano, envolveria 100 mil hectares cultivados. As unidades comunitárias de produção de óleo, com esmagamento de mamona ou outras oleaginosas, já tem como modelo duas outras implantadas pelo Dnocs no Ceará: a de Piquet Carneiro e a de Tauá, ambas a cerca de 340 km da capital. Elas funcionam como unidade-escola, para atender a necessidade de formação de profissionais especializados. No Ceará, são quatro miniusinas em operação. As outras ficam no Nutec, em Fortaleza, e no município de Quixeramobim. Conforme o engenheiro agrônomo Amaury Reis Fernandes, coordenador, no Dnocs, do Comitê Gestor do Biodiesel com Inclusão Social, a unidade de Piquet Carneiro é completa, em condições de extrair óleo bruto e produzir 86 mil litros de biodiesel/ano, devendo gerar 10 empregos diretos na operação e outros 20 no entorno. A produção deverá atender a frota e outras atividades do órgão. "Essa tecnologia também vai estar disponível para cursos de capacitação na região, incluindo filhos de agricultores", informa. O convênio firmado com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) para implantação dessas miniusinas envolveu recursos da ordem de R$ 1,2 milhão. Mais três unidades de extração de óleo estão previstas pelo Dnocs para Russas, Aracoiaba e Sobral, com capacidade de 8 mil litros de óleo/dia, cada. A prefeitura de Limoeiro do Norte também planeja uma miniusina no perímetro irrigado de Morada Nova, em um armazém cedido pelo Dnocs. Seis unidades estão em construção no estado. O engenheiro José Façanha Gadelha, assessor do Instituto Centec, informa que já estão disponíveis os recursos para a construção das unidades. Os projetos estão em andamento e licitações devem ocorrer em breve. Segundo Façanha, a mudança no projeto para unidades extratoras de óleo de mamona multiplicou por quatro a capacidade de produção original. No Ceará, os planos sinalizam para até 20 unidades, distribuídas em municípios no entorno de Quixadá, interior estado, onde a Petrobras está construindo uma usina de biodiesel. O governo do estado quer atingir uma área cultivada de 40 mil hectares de mamona - atualmente, são 16 mil. Tauá já tem área confirmada de plantio de 500 hectares, além de cerca de 200 hectares na região que envolve os municípios de Acopiara, Piquet Carneiro e Mombaça, informa Reis. (Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil - Pág. 12)(Adriana Thomasi)