SRH quer mais diálogo com a sociedade
É importante levar em consideração não só os aspectos físicos, territoriais, mas também os aspectos ambientais, econômicos, sociais e históricos que envolvem a questão da água. Sensibilizados pela necessidade de se especializar e dirimir as questões relacionadas com o mau uso dos recursos hídricos, numa perspectiva transdisciplinar, o estado da Bahia passou a ter um órgão gestor a partir de 18 de janeiro de 1995, a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).
Esta autarquia age em conformidade com a política estadual e sob a orientação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Órgão gestor autônomo, criado pela Lei nº 6.812, dentre os principais objetivos da SRH, constam desenvolver e executar projetos, políticas públicas e medidas relativas à disciplina, uso e gestão dos recursos hídricos – superficiais e subterrâneos no estado.
O novo diretor geral da SRH, conduzido pela proposta político-administrativa do governador Jaques Wagner, Julio Rocha pretende intensificar o diálogo com a comunidade, os movimentos sociais e chegar ao interior do estado através das Casas de Recursos Naturais e dos seis Comitês de Bacias Hidrográficas existentes. Ele também divulga que mais nove comitês deverão ser implementados.
Além disso, Rocha pretende assumir a dimensão ideológica das ações na SRH por meio de uma nova postura e mudança conceitual. Em sua visão, este órgão deve fortalecer as estratégias de combate à pobreza e de desenvolvimento sócial da população, além de mediar conflitos entre diversos setores relacionados com a gestão de recursos naturais. Nesse sentido, a SRH e o MST estão firmando um convênio de cooperação.
FORTALECERA CIDADANIA “Os dirigentes são transitórios”, diz Rocha e explica que, por isso, é importante executar políticas de estado e não só políticas de governo e, em todas as instâncias, fortalecer a cidadania. “Temos que repensar juntos, sociedade e estado, o modelo fundiário, combater o trabalho escravo, a mão-de-obra barata. Nesse sentido o governo deve dar o exemplo para que a sociedade tenha novos parâmetros”, explica Rocha. A Superintendência, que funciona num prédio alugado no Itaigara, planeja construir sua sede própria no Centro Administrativo da Bahia e seguir à risca todos os modelos que pautam a relação entre a engenharia civil e a chamada ecointeligência. É possível ter um prédio que já leve em conta o reuso da água e que tenha iluminação, ventilação, dentre outros aspectos pensados em harmonia com o meio ambiente.
“Temos que dialogar com o setor industrial e de agronegócio, pois ainda existe alguma resistência em relação a medidas necessárias à preservação do recurso, como a cobrança do uso da água que é retirada diretamente dos mananciais”, declara Júlio Rocha. Só o Pólo Petroquímico de Camaçari consome quase 4 milhões de metros cúbicos de água por mês. Em estados como São Paulo e o Ceará, a lei federal de cobrança já é uma realidade.
A Agência Nacional de Águas (ANA) vem conduzindo a implementação da lei, desde 2001.
Os comitês federais e estaduais devem ser parceiros nesta empreitada. Os Comitês de Bacia, cujos membros são eleitos diretamente, são espaços privilegiados de mediação da sociedade civil e garantem a negociação dos setores.
ANA CLÁUDIA CAVALCANTE