Pescadores pedem mínimo para todos
A falta de cadastro na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) de pescadores e marisqueiras das áreas atingidas pela mortandade de peixes na Baía de Todos os Santos foi motivo de protesto, ontem, pela manhã, do Campo Grande até a Praça Municipal. Vindos dos distritos de Conceição, Cairu, Barra do Paraguaçu e Encarnação, do município de Salinas das Margaridas, eram cerca de 300 e reivindicavam os mesmos direitos dos que têm carteira da Seap e poderão receber o seguro-desemprego durante os 60 dias, em que a pesca está proibida por determinação do Ibama.
“Os culpados merecem punição. Em toda a região, são 11 mil habitantes, sendo que 7 mil vivem do mar. Cerca de 80% dos pescadores não são cadastrados nem em associações, nem na Seap. E mesmo que paguem por esses produtos muitos já foram para o lixo e outros continuam comendo do peixe para não morrer de fome”, disse um dos manifestantes. Para chegar em Salvador, eles contaram com ajuda de comerciantes da região que alugaram cinco ônibus para transportar o grupo. Segundo o presidente da Associação de Pescadores de Conceição de Salinas, Raimundo Celestino, na entidade só há 400 filiados.
“Lá são 4 mil habitantes e 800 não são cadastrados. Até agora só recebemos a cesta básicas da prefeitura ”, disse. Raimundo conta que já sentiu dores abdominais e está com a pele do braço irritada por causa da água do mar. “Eu comi do peixe e fiquei todo empolado e tive dor de barriga também. Muita gente está passando mal lá. As pessoas continuam pescando para não morrer de fome”.
RECADASTR AMENTO – A resolução que concede seguro-desemprego aos pescadores profissionais das regiões atingidas pela mortandade de peixes na Bahia foi publicada ontem no Diário Oficial da União. De acordo com a Seap, o benefício será concedido aos 10.015 pescadores que fizeram o recadastramento em 2006 nos municípios Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro da Purificação, Saubara, Salinas da Margarida, e nas ilhas de Bom Jesus dos Passos e Frades, que pertencem ao município de Salvador.
O benefício, equivalente a um salário mínimo, será pago por dois meses, correspondente ao período de 29 de março a 29 de maio, tempo da proibição de pesca determinado pelo Ibama e que poderá ser estendido. Segundo o assessor da Seap, Marcos Horosteki, o recadastramento foi feito no ano passado e era esperada uma demanda maior. “Equipes volantes foram enviadas aos municípios. As colônias e associações de pesca ofereceram o recadastramento. Demos oportunidade aos pescadores. Quem não fez o recadastramento, não está atendido por esse seguro“, argumentou.
Os pescadores cadastrados na Seap podem pedir o seguro-desemprego através da Delegacia Regional do Trabalho. Depois da entrega dos documentos exigidos, o prazo máximo para a liberação do pagamento é de 30 dias.
MEIRE OLIVEIRA
MARIANA GÓES
CRISTINA DE MORAES