Censo Agropecuário pode mostrar uma desaceleração do êxodo rural no sudoeste do Paraná
A casa de Divino, num altiplano com vista para três fios de cascata que brotam da Serra do Caparaó, é de alvenaria (dois quartos, sala, cozinha, banheiro), tem luz elétrica, televisão, DVD, rádio, poço artesiano, água corrente na privada. "A geladeira vou comprar na semana que vem", diz ele. Sob o telheiro ao lado da casa, guarda um fuscão 85, comprado na safra passada. E, num dos quartos, a reluzente Honda de 125 cilindradas, prêmio no concurso de qualidade. Seu primeiro financiamento foi para custeio em 1999: R$ 1,5 mil, a juros de 4% - hoje é de 3% - no chamado Pronaf C (acessível a quem tem renda bruta anual de R$ 3 mil a R$ 16 mil). Depois, cobriu com cimento - que impede, na chuva, a mistura de lama e café - o antigo terreiro de chão batido, com crédito do Pronaf C Investimento (R$ 4 mil, juros de 3% ao ano, prazo de 8 anos, com 5 de carência). Como a renda melhorou, teve acesso ao Pronaf D (renda de R$ 16 mil a R$ 45 mil), e seu financiamento atual, de custeio, é de R$ 4,485 mil. "Poderia ser maior (até R$ 8 mil), mas não é bom ter muita dívida", diz ele. Irmãos, irmãs, primos, primas, cunhados e cunhadas de Divino também plantam café em iguais porções de terra nas redondezas. Na hora da colheita, todos se juntam.
Ao Pronaf podem ter acesso agricultores beneficiados pela reforma agrária e assentados pelo Incra, proprietários, posseiros, arrendatários, meeiros, parceiros, parceleiros ou comodatários que, com mão-de-obra da própria família, trabalhem uma porção de terra inferior a quatro módulos fiscais (a medida de um módulo varia de região para região do país- no Norte pode chegar a 100 hectares; no Sul a 32), e dali tirem predominantemente seu sustento. O trabalho de estranhos à família, com salário/dia discutido com o sindicato, só é permitido excepcionalmente e em tempo de colheita. Para candidatar-se ao financiamento é preciso ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que ateste a situação de agricultor familiar, emitida por um sindicato rural do município (vale também o dos grandes proprietários), pela Emater, ou pelo Incra, e apresentar um projeto de aplicação do financiamento. Técnicos da Emater, do MDA ou de cooperativas de crédito como a Cresol ajudam a preparar o projeto.
"Nada no mundo é imune à fraude", diz João Luiz Guadagnin, gaúcho de Nova Prata e diretor de financiamento à produção rural do MDA. "Mas para receber a DAP é preciso comprovar que trabalha no campo junto com a família e que no mínimo 70% de sua renda vêm desse trabalho. Um banqueiro de São Paulo jamais conseguiria uma DAP para seu sítio de fim de semana em Ibiúna. A cada DAP expedida, o nome do beneficiário e o de sua mulher, junto com o CPF, aparecem no site do ministério. Os próprios agricultores denunciarão qualquer impostura".
O risco do Pronaf é do banco ou da cooperativa de crédito solidário que repassa o financiamento. Em 4,2 mil municípios já há uma comissão - composta por agricultores e representantes da prefeitura, do governo do Estado, do MDA - que decide sobre a concessão do crédito e fiscaliza sua aplicação.
E o pagamento dessas dívidas? Em geral, o crédito à agricultura familiar tem performance "em linha" com a do crédito livre no sistema financeiro nacional, cuja taxa de inadimplência estava em 4,9% em fevereiro, segundo o Banco Central. O paranaense Adoniran Peraci, secretário de Agricultura Familiar do MDA, estima que a inadimplência entre as categorias A e B, as mais pobres do Pronaf, pode chegar a 6%, "mas é de 1,8% nos grupos C, D, e E". Nas regiões percorridas pelo Valor , a inadimplência é em torno de 3% no Pará, e de 5% no Paraná (conseqüência da estiagem dos dois últimos anos; em 2007, com safra abundante e melhores preços, o índice pode baixar). E a Zona da Mata de Minas acaba de comemorar a marca de zero porcento de inadimplência entre agricultores familiares. O pagamento rigorosamente em dia é premiado pelo Pronaf com um "rebate", abatimento da dívida, normalmente de 25%, mas em alguns cultivos, como o do dendê, pode chegar a 40%.
O Pronaf não é de hoje. Foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso (em julho de 1996), como adaptação, revista e ampliada, do Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provap), implantado em 1994 pelo presidente Itamar Franco. Eram anos de grande agitação no meio rural, que culminou com o "grito da terra", uma série de marchas sobre Brasília organizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimento dos Sem Terra (MST) . O Provap e o Pronaf foram uma reação do governo a agricultores familiares que engrossavam as manifestações e reclamavam contra as regras então vigentes que os consideravam "miniprodutores", submetidos às mesmas exigências que os grandes para acesso ao crédito rural - ou seja, tinham pouca ou nenhuma chance. Os recursos do Provap e do Pronaf vinham inicialmente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FCO). Mas já havia a intenção de dar tratamento desigual aos desiguais. E isso constituiu um avanço que até os críticos do governo FHC reconhecem.