Pronaf acumula R$ 26 bilhões em empréstimos a agricultores com renda de até R$ 80 mil
Em favor dos pequenos, por exemplo, o governo acusado de neoliberal adotou a equalização de juros, eufemismo para o subsídio autorizado pelo Conselho Monetário Nacional, enquadrado pelo Banco Central e assumido pelo Tesouro. Na prática, houve progressos na concessão do financiamento, mas este se concentrou no Sul do país, com pálido desempenho nas outras regiões. Em 2002, na entrega do governo, o Pronaf registrava um acumulado de 953 mil contratos, com R$ 2,4 bilhões de financiamento - um atraso de cinco anos no cumprimento da meta em dinheiro prometida para 1997.
Em 2003, os que gritavam na direção do Planalto entraram no Planalto. Grande parte deles (especialmente da tendência Democracia Socialista do PT) viu-se por trás das vidraças do Bloco A da Esplanada, ao lado da Catedral de Niemeyer, um prédio superpovoado de ministérios, secretarias e subsecretarias, que passou a ser chamado de Xis-Tudo. CUT e Contag foram juntas. Lá fora, ficou o MST, cujo foco de atuação permanece voltado para a distribuição de terras.
Talvez, por isso mesmo, políticos e mídia continuaram atentos à parte mais conflitiva do MDA - a sua porção Incra -, o setor do ministério que se ocupa de mais ou menos 600 mil famílias de agricultores sem terra - 381 mil assentadas até o ano passado, o restante ainda por decidir. Os assentados mais antigos, aliás, já começam uma vida de agricultores familiares, têm acesso aos Pronaf A, B e A/C, e alguns conseguem migrar para categorias de renda mais alta.
Atrai pouca atenção, entretanto, o que acontece com um número muito mais expressivo de famílias, as de pouca terra. Foi com elas que se ocupou a porção SDA (Secretaria da Agricultura Familiar, do MDA), cuja tranqüilidade para trabalhar é apenas, e às vezes ruidosamente, perturbada pelas lutas internas do PT e alguma divergência com o Ministério da Agricultura (gestão Roberto Rodrigues) sobre o modelo de exploração do potencial agrícola brasileiro.
O novo governo manteve a estrutura do Pronaf de FHC e introduziu-lhe modificações, diminuiu juros, ampliou prazos, criou novas modalidades de financiamento (Pronaf-Jovem, Pronaf-Mulher, Pronaf-Agroindústria, Pronaf-Floresta, Pronaf-Agroecologia), ampliou seu "funding" (todos os Fundos Constitucionais, Tesouro, FAT, BNDES, BNB, Basa, BRDE), exigiu que bancos apliquem 8% de seus depósitos a vista no crédito à agricultura familiar. E expandiu o Pronaf para todo o país. A participação do Sul, que era de 55% em 2002, baixou para 39%, a do Nordeste subiu de 15% para 26%, no ano civil de 2006. Mas continua fraca e até diminuiu (7,8% em 2002; 6,2% em 2007) a participação do Centro-Oeste no total dos desembolsos. Em 2006, o Pronaf liberou um total de R$ 7,408 bilhões. E até a semana passada acumulava R$ 24 bilhões de financiamentos desde o início do governo Lula (R$ 26,3 bilhões é o total da história do Pronaf).
Apesar dos tropeços e de alguma improvisação, a estratégia do governo no tratamento da desigualdade no campo já mostra resultados positivos. Segundo Adoniran Peraci, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, "faz muito sentido e tem um rumo" a divisão de trabalho social no governo Lula: o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome cuidaria da miséria, com o Bolsa Família e outros programas. O MDA, da pobreza, com os Pronaf A e B (renda bruta anual de até R$ 3 mil), e, com o Pronaf C (renda de R$ 3 mil até R$ 16 mil), prepararia a transição para as categorias D e E, (teto de renda de R$ 45 mil e R$ 80 mil respectivamente), onde se situa o que se poderia considerar classe média baixa do meio rural.
Desde janeiro de 2003, o Pronaf contratou 6,360 milhões de operações de crédito: muitas delas são de agricultores que se candidataram a novos financiamentos (de custeio, principalmente) e, em sua maioria, se mudaram para um patamar mais alto de renda, numa demonstração de que algo positivo acontece no meio rural. E a escalada pode continuar, se o novo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, colocar em prática a prioridade, anunciada em sua posse, de apoio ao agricultor com renda familiar imediatamente acima de R$ 80 mil. Stephanes fixou o piso de suas preocupações no teto das preocupações do MDA.