Governo faz levantamento das ações integradas
Secretários destacam estrátegia de desenvolvimento implementada nas áreas social, urbana, ambiental e econômica nos três primeiros meses de gestão
Desenvolvimento social, urbano, ambiental e econômico de uma forma integrada. Esta foi a pauta da segunda reunião de avaliação setorial realizada no sábado entre o governador Jaques Wagner e os secretários de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Indústria, Comércio e Mineração; de Integração Regional; de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária; de Infra-estrutura e do Turismo. As avaliações estão sendo coordenadas pela Secretaria do Planejamento, juntamente com a Casa Civil.
A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, disse que as avaliações têm sido muito positivas, tendo em vista que se percebeu que nos primeiros 100 dias o governo realizou muitas ações integradas. "A política desse governo tem uma estratégia de desenvolvimento integrado. As ações não serão desenvolvidas por uma só secretaria, mas sim com o envolvimento das secretarias que tenham uma ligação entre si dentro do projeto", afirmou.
Na reunião, foram destacados a reabertura da Cesta do Povo, os projetos de saneamento em curso, no valor de R$ 300 milhões, os projetos de desenvolvimento ambiental, o atendimento emergencial a toda a população atingida com o desastre na Baía de Todos os Santos e a recuperação de algumas BAs.
"Além das ações concretas, o governo se articulou de forma mais institucional, em conjunto com a Assembléia Legislativa e com prefeitos, para tomar medidas preventivas, a exemplo das chuvas na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Todas as secretarias tiveram alguma coisa a apresentar, mas o que fica registrado é a integração das ações do governo no que diz respeito ao desenvolvimento, seja social, urbano, ambiental e econômico", disse Eva Chavion.
Para o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, essa é a oportunidade que as secretarias têm de mostrar que as ações coordenadas são realmente eficientes para o estado.
Realizações por área:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)
Lançado no dia 9 deste mês o Projeto B5, que testa a viabilidade na utilização do Biodiesel B5 (acréscimo de 5% de biodiesel na composição do óleo diesel convencional) para aprovar o seu uso e comercializá-lo já em 2008, antecipando-se à lei que estipula a obrigatoriedade desse percentual para 2013; Produzido a partir de fontes renováveis, o biodiesel deriva de óleos vegetais extraídos da soja, da mamona e da palma, entre outros;
Retomada do Programa de Arranjos Produtivos Locais (APL) com a participação do Sebrae, Casa Civil, SICM, Seagri e Setur;
Realização de conferências regionais para a popularização da ciência e da tecnologia.
Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM)
Novo modelo estratégico para a Ebal, com a reabertura de 184 lojas da Cesta do Povo no dia 2 deste mês. A Cesta privilegia a comercialização da produção agropastoril e da pesca da agricultura familiar do estado;
Assinatura do protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Bahia Mineração para a exploração da mina de ferro em Caetité, num investimento de US$ 1,6 bilhão, que deve gerar cerca de mil empregos diretos e 8 mil indiretos e produzir, quando estiver em pleno funcionamento, 25 milhões de toneladas de ferro por ano, tornando a Bahia o terceiro maior produtor de minério do país.
Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir)
Lançamento do Projeto de Desenvolvimento das Comunidades Rurais (Prodecar), que tem como meta beneficiar 90 mil homens, mulheres e jovens com renda bruta de até dois salários mínimos mensais, sendo 35 mil diretamente e 55 mil indiretamente. Serão atendidas, prioritariamente, famílias com renda abaixo da linha de pobreza, habitantes de comunidades rurais de 32 municípios, sendo 23 na região Nordeste e nove na região Sudeste, caracterizados por baixos valores do Índice Desenvolvimento Humano (IDH);
Implementação do programa Produzir, via capacitação das associações comunitárias e dos conselhos municipais. Realização de 227 reuniões em 140 comunidades rurais.
Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)
Pré-seleção de projetos para investimento nas áreas de habitação e saneamento, além de obras em torno do Parque São Bartolomeu, em Salvador;
Total de investimentos tendo o Estado como tomador de recursos: Habitação – R$285.758.258,90; Saneamento – R$ 89.155.635,00, além da disponibilização de apoio técnico aos municípios para a captação de recursos.
Eventos preparatórios para a 3ª Conferência Estadual de Cidades, a exemplo do lançamento do evento, instalação de comissão preparatória e realização de reuniões para organização da conferência;
Mediação entre conflitos fundiários urbanos envolvendo a área de Tubarão e formalização de compromisso para a desocupação;
Sistema de esgotamento sanitário em Cravolândia, sistemas de abastecimento de água em Igatu, Itajubá e Itaberaba, todos concluídos em fevereiro deste ano, obras realizadas pela Embasa, empresa ligada à Sedur.
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)
Conclusão de 85 sistemas de abastecimento de água e 173 em andamento, via Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb).
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri)
Inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, principalmente na região do semi-árido baiano.
Secretaria de Infra-estrutura (Seinfra)
Recuperação e intervenções emergenciais de rodovias estaduais, com prazo de conclusão para este mês e investimento de R$ 15 milhões;
Assinatura de convênio entre os governos federal, estadual e municipal para o estudo de viabilização dos projetos ambientais da Via Expressa Portuária de Salvador, para melhorar o escoamento da produção e acelerar a economia do estado. A via vai ligar a BR-324 ao Porto de Salvador;
Restauração e melhoria da qualidade dos serviços no sistema hidroviário, com uma maior fiscalização por parte da Agerba e a disponibilização de quatro lanchas rápidas;
Ampliação de 20 mil ligações no programa Luz para Todos, além da elaboração de planos para execução de obras de infra-estrutura de energia elétrica na região Oeste, de 2007 a 2009, com a participação financeira de 10% para o Estado. Investimento total: R$ 70,05 milhões;
Negociação com a Coelba para a redução da participação do Estado de 20% para 10% no financiamento do Luz para Todos e de 80% para 10%