MST decide permanecer na área do Projeto Salitre
Os trabalhadores rurais sem-terra que estão ocupando a área do Projeto Salitre em Juazeiro (a 500 km de Salvador), desde o dia 1º de abril, resolveram permanecer no local definitivamente. A decisão veio depois da reunião que ocorreu em Salvador com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o MST.
De acordo com um dos coordenadores da direção nacional do movimento, Márcio Matos, “o ministro não quis conversar e assegurou que não vai cumprir nenhum acordo irresponsável”. Um dos compromissos assumidos e citados, que consta na pauta de 4/4/06 e assinada pelo então presidente da Codevasf, Luiz Carlos Everton de Farias, e os representantes do MST, Luiz Carlos Ferreira e Durval Sebastião Dias, era que haveria uma negociação com o Incra e o movimento quanto à doação e ao assentamento de famílias.
Isso iria ocorrer “desde que o Incra aportasse recursos necessários para dotar a área da infra-estrutura à implantação de projeto de irrigação”, segundo Matos, mas “o ministro não quis discutir e disse que não vai assentar as famílias porque quem produz e dá sustentabilidade à região não são os pequenos produtores”. O MST está firme em não ceder a nenhum tipo de tentativa de reintegração de posse e afirma que “os trabalhadores não saem mais de lá”.
PLANTIO – Para o produtor que luta pela posse de terra e água, Luiz de Assis Pompeu, “não queremos nada que não temos direito e lutamos por uma causa justa, de forma pacífica”. As famílias já estão preparando a terra para plantio de feijão, milho, abóbora, maxixe e diversas hortaliças.
Três técnicos do Incra estão no acampamento desde a semana passada fazendo o cadastramento das famílias que ocupam a área. “Até o momento, já tem 620 famílias cadastradas das 800 existentes. Estamos em fase final de estruturação da escola para as crianças. Temos água e energia, mas estamos precisando de ajuda na alimentação que está vindo de outros assentamentos”, informa Francisca Pereira de Lima, agricultor da área do Salitre.
De acordo o diretor de irrigação e infra-estrutura da Codevasf, Clementino Coelho, foram cumpridos 14 dos 15 itens expostos na pauta de reunião do ano passado, que falavam da locação de recursos do Ministério da Irrigação e Codevasf para ações que beneficiassem os assentamentos. “O item dessa discórdia é onde pedem a possibilidade de incluir as famílias de produtores rurais na primeira etapa do Projeto Salitre. Uma cláusula dizia que deveria haver uma checagem da viabilidade para aproveitamento que seria feita pela Codevasf e Incra. Se fosse possível, teria que ser providenciado recursos para concluir os investimentos de irrigação. Isso não aconteceu”, explica Coelho.
“A Lei de Irrigação existe e tem que ser cumprida. Ela não tem compatibilidade com a da reforma agrária. Toda área desapropriada, quer seja de empresa ou de cooperativa, só pode passar para pessoa física mediante processo licitatório”, esclarece. De acordo com Clementino Coelho, o MST não tem personalidade jurídica, e discussões ou acordos serão feitos com o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
“A Codevasf não pode ser desviada das suas atribuições condicionais apenas por imposição arbitrária de um movimento social. Não é justo pegar um projeto como o do Salitre, onde já foram gastos cerca de R$ 180 milhões com concepção de agronegócio integrado, e passar para um MST, que não tem condição de absorver a tecnificação da agricultura irrigada de cadeias produtivas e de valor agregado”, assinala Coelho.
Na opinião do diretor de irrigação da Codevasf, o crescimento da região do Vale do São Francisco se deu “pela irrigação e não pela agricultura de subsistência. A fome não existe por falta de alimentação, mas por falta de renda e de retornos elevados”. Coelho diz que o prazo dado pela Justiça para reintegração da área ocupada acabou ontem. A Codevasf vai exigir a reintegração, mas só aceita conversar “com a instituição representativa que é o Incra”. De acordo com Coelho, a ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário está na área para fazer a mediação e criar condições para se cumprir a reintegração de posse.
GUARATINGA – Márcio Matos, dirigente do MST, esclareceu que o encontro de trabalhadores rurais realizado anteontem em Guaratinga, no extremo sul, reuniu representantes dos assentamentos da cédula da terra e não do MST. O movimento já entregou a sua pauta de reivindicações ao governo estadual, disse Matos.
CRISTINA LAURA