Pesca continua, mesmo proibida
Apesar de proibida, a pesca não parou nas áreas afetadas pela portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que suspendeu a atividade até o dia 29 de maio. Pela norma, não se pode pescar na costa dos municípios de Saubara, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Salinas da Margarida e nas ilhas dos Frades e de Bom Jesus dos Passos, que pertencem a Salva dor.
Ontem, a movimentação no Porto de Acupe, no município de Santo Amaro, era normal. Às 13 horas, mulheres portando baldes e condutores de carrinhos de mão aguardavam a chegada dos pescadores, que, em canoas, a vela, ou a motor, chegavam trazendo o pescado, principalmente camarões, siris, e também bagres e robalos.
Garças brancas acompanhavam as embarcações em busca de alimento. Os camarões chegavam em balaios e os homens passavam apressados, evitando dar explicações. “Tô com fome. Já viu fome esperar pelo defeso?”, dizia um deles. A pesca do camarão está proibida até 15 de maio quando termina o período reprodutivo da espécie. “Isso aqui é uma cidade sem lei”, dizia outro pescador, ao tentar responder o porquê da pesca em pleno período de defeso.
CRIME AMBIENTAL – A situação de Acupe desagrada o presidente da Colônia Z 27, João Sacramento, que argumenta que não tem conseguido evitar a prática desta infração prevista na lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98). Ele reclama da ausência de fiscalização por parte dos órgãos ambientais. Sacramento relata que a pesca nunca parou em Acupe, desde que foi proibida, no dia 29 de março, pelo prazo de 60 dias.
A medida foi tomada durante a mortandade de peixes na Baía de Todos os Santos, nas primeiras semanas do mês de março, quando ainda não era conhecida a causa do desastre ambiental que levou à morte de mais de 50 toneladas de peixes de várias espécies. Mesmo com o resultado tendo apontado a maré vermelha como a causa da mortandade, e a inexistência de toxicidade das algas presentes na maré para os peixes e para a saúde humana, a proibição da pesca foi mantida pelo Ibama. O superintendente do Ibama, Célio Costa Pinto, justificou alegando a necessidade de repovoamento dos peixes na área afetada pelo desastre.
Informado da desobediência dos pescadores e da crítica da falta de fiscalização, ele disse que tomará providências. “Vamos intensificar a fiscalização e orientar as colônias”, disse, ressaltando que as medidas não podem ser descumpridas.
“Pior ainda é a pesca do camarão porque a proibição nesta época já é conhecida por causa do defeso”, disse. Para ele, a divulgação de que o consumo de peixes e o banho de mar já estavam liberados, pode ter incentivado o retorno da pesca.
ASSISTÊNCIA – O superintendente do Ibama alerta para a necessidade de o Estado reforçar as ações assistenciais para os pescadores e marisqueiras da região onde a pesca está proibida. “Se a pesca está proibida, é preciso dar suporte a essas comunidades”, disse. A marisqueira Maria Cardoso de Jesus, 54, é que sente na pele o que quis dizer o superintendente do órgão federal de meio ambiente. Ontem, ela e a filha Rosemari Cardoso de Jesus catavam siri na varanda da pequena casa onde moram no Alto do Cruzeiro, em Acupe. “A cesta deu para uns dias.
Se a gente não pescar, as crianças morrem de fome”, disse ela.
A distribuição de cestas básicas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pela Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec) ocorreu logo depois que a pesca foi proibida . De acordo com o coordenador da Cordec, Antônio Rodrigues, foram distribuídas quatro mil cestas em Saubara, e 2.500 em Salinas da Margarida, onde a prefeitura local também distribuiu 2 mil. Em Maragogipe foram entregues 2.500, em Santo Amaro, 2.705 e 600 nas ilhas de Salvador, além de duas mil latas de sopa em São Francisco do Conde e cinco mil em Santo Amaro.
A superintendente regional da Conab, Rose Pondé, informou que foram entregues 51 mil quilos de feijão e 78 mil de farinha nos municípios de Salinas da Margarida e Santo Amaro.
MAIZA DE ANDRADE