Entidades ainda tentam barrar transposição do São Francisco
Correm no Supremo Tribunal Federal (STF) onze ações civis contrárias ao início das obras do Projeto de transposição do Rio São Francisco. Segundo o STF, não há previsão de quanto tempo os processos levarão para ser apreciados e julgados.
As informações são da Agência Brasil. Uma das ações foi impetrada pelo Ministério Público Federal e questiona a licença para a obra concedida pelo Ibama.
O MPF pede que as obras não sejam executadas antes de realizados os estudos de impacto ambiental na bacia do “Velho Chico”. Outras foram ajuizadas por MPs estaduais, Ordem dos Advogados do Brasil e instituições ligadas ao meio ambiente. A OAB de Sergipe também ingressou com uma ação no STF. A entidade requer antecipação de tutela para que a União, o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) paralisem imediatamente a implementação do projeto. A ação popular afirma que dos “projetos de integração” de bacias hidrográficas já realizadas no planeta, surgiram inúmeros problemas ecológicos e a “imposição da transposição da bacia hidrográfica do rio São Francisco ignora a gestão da bacia doadora e traz sérios riscos para seu futuro”. Nesta semana, o coordenador de projeto do São Francisco, Rômulo de Macedo Vieira, do Ministério da Integração Nacional, afirmou que não acredita que ações possam impedir a implementação da obra. “Não acredito em paralisações. Todas as ações contra o projeto -mais de vinteforam derrubadas. Não existe fato novo que possibilite a justiça voltar atrás naquilo que já decidiu”, enfatizou. As obras de transposição do rio começam no mês que vem. O Batalhão de Engenharia do Exército vai fazer a construção dos primeiros seis quilômetros de dois canais de aproximação do rio, incluindo estações de bombeamento. Também serão abertas estradas de acesso às estações, localizadas nos municípios de Floresta e Cabrobó, em Pernambuco.
Hoje, o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima participa de um debate com empresários na Associação Comercial da Bahia que contará as presenças do governador Jaques Wagner (PT) e o prefeito João Henrique Carneiro (PDT).