Ruralistas pressionam por nova renegociação de dívidas
A bancada ruralista do Congresso começa oficialmente nesta segunda-feira uma nova campanha nacional para pressionar o governo a aceitar uma renegociação geral das dívidas do setor com bancos federais e a suspender a execução judicial pelo Tesouro Nacional dos débitos já vencidos. A Comissão de Agricultura da Câmara estima um total de R$ 14,4 bilhões em dívidas a vencer ao longo de 2007.
Em evento marcado para a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, a Comissão de Agricultura da Câmara fará a primeira de uma série de reuniões com lideranças ruralistas regionais, prefeitos, vereadores e deputados estaduais programadas para os próximos dias. A idéia é colocar o assunto no radar dos articuladores políticos do governo e forçar a equipe econômica a negociar. À noite, em Campo Grande (MS), os ruralistas terão outro encontro para "alertar" as autoridades sobre a gravidade da situação do campo.
O governo rejeita uma renegociação geral dos débitos, mas reconhece a delicada situação financeira da maioria dos produtores. Três fatores concentram as preocupações: o dólar barato que reduz a renda em reais; a receita insuficiente para pagar as contas atuais e passadas; e o forte endividamento do setor provocado pelo acúmulo dos vencimentos em 2007.
Alertada, parte do governo já avalia que o cenário atual pode resultar em uma nova grande crise no setor, como a vivida em 2005. Ontem, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, recebeu a bancada para tratar do tema. Mas como o assunto está fora do "radar político", o governo sofreu com a desarticulação para tentar antecipar-se a alguns problemas e para conter discursos mais inflamados pelo interior do país. E os ruralistas avançam. "Há uma insatisfação muito grande nas bases. A grande safra que será colhida neste ano não significa que teremos renda para pagar todas as dívidas acumuladas nas últimas três safras", diz o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), líder do setor e terceiro-secretário da Mesa da Câmara.
Na tentativa de descolar a iniciativa da imagem arranhada dos grandes produtores, os parlamentares buscam realçar a importância de uma rolagem de dívida para médios e pequenos produtores. O foco estará na dificuldade de pagamento dos empréstimos contratados nas linhas de investimento agropecuário.
Estimativas da Comissão de Agricultura indicam que há R$ 7,5 bilhões em dívidas antigas já prorrogadas em investimentos. A inadimplência nas linhas administradas pelo BNDES somariam 20%, segundo a avaliação. O peso das dívidas de investimento no total dos débitos rurais é alto. Há R$ 49 bilhões a vencer ao longo dos próximos 15 anos.
Em situação igualmente complicada estão os produtores que tiveram suas dívidas de renegociações anteriores transferidas para o Tesouro Nacional. Com isso, essas dívidas viraram débitos fiscais. E os produtores podem ser executados na Justiça e inscritos no cadastro de inadimplentes. "Temos 60 mil contratos nesta fase de execução, o que dá uns 300 mil produtores", diz o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). A Comissão da Agricultura estima haver R$ 10 bilhões em débitos atrasados nos programas de securitização (1995) e de saneamento de ativos, o Pesa (2001). No total, foram transferidos cerca de R$ 30 bilhões ao Tesouro.
O levantamento da Comissão de Agricultura, que será apresentado nas reuniões do Centro-Oeste, mostra que o setor "carrega" R$ 100 bilhões em dívidas. Desse total, R$ 13 bilhões são relativos à securitização e outros R$ 12 bilhões ao Pesa. Há mais R$ 15,5 bilhões dos produtores da agricultura familiar (Pronaf). "Temos pedido conversas com o ministro da Fazenda [Guido Mantega], mas não há boa vontade", reclama o presidente da comissão, Marcos Montes (DEM-MG).
MAURO ZANATTA