Mais de 1,2 mil pessoas se reúnem para discutir o PPA Participativo
As plenárias aconteceram em Valença e Itabuna, com representantes de três territórios de identidade
Educação, agricultura e desenvolvimento rural e saúde foram as prioridades definidas pelos 350 representantes do território do Baixo Sul para o Plano Plurianual (PPA) Participativo do governo da Bahia, em reunião pública, domingo, no Centro Cultural de Valença. O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as ações para os próximos quatros anos do governo estadual (2008/2011).
Organizada pela Secretaria da Cultura (Secult) e coordenada pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin), esta foi a quinta das 17 plenárias programadas para acontecer até 17 de junho, reunindo os 417 municípios baianos, organizados em 26 territórios de identidade.
Depois de um dia de debates, os representantes do Baixo Sul apresentaram suas propostas de desenvolvimento para o território, voltadas para a inclusão social, geração de trabalho, emprego e distribuição de renda. Todas as sugestões serão organizadas no PPA Participativo.
Ao final da plenária, foram escolhidos também os dois representantes do território para o Fórum de Acompanhamento do PPA Participativo: Luana Carvalho Silva, da Serviço de Assessoria às Organizações Populares (Sasop), e Celeste Maria de Queiroz Martinez, escritora, artista, pedagoga e mobilizadora social.
"Finalmente estamos vendo nascer a democracia na Bahia, pois estamos construindo juntos o plano de governo", disse Celeste Martinez, prometendo "fazer valer o voto de confiança dos 14 municípios do Baixo Sul, ficando junto ao governo para cumprir os compromissos assumidos".
"Estou aqui em busca de desenvolvimento para a comunidade. Em nossa região, nem energia tem. Estamos isolados e queremos ver o poder público, o Executivo, para que faça melhorias e benefícios para a região", afirmou o presidente da Associação do Pequeno Produtor Rural de Laranjeiras, Martinho da Conceição Miranda, presente à plenária do Baixo Sul.
Ana Rita da Costa, representante da Prefeitura de Ituberá e do Movimento Negro, disse que a sua participação na plenária se deu tanto em nível institucional quanto das organizações que trabalham na comunidade. "A minha expectativa em relação ao PPA Participativo é a seguinte: acho que é um novo governo, a gente espera que os nossos sonhos possam se realizar com mais clareza nesse governo. Esperamos, como cidadãos, estar definindo o rumo desse novo governo", declarou.
Priorizar ações.
"É exatamente a participação ativa da população a proposta do governo estadual. O PPA Participativo é uma inovação na Bahia. Estamos dialogando com todos os territórios para que cada um organize as propostas e priorize as ações do governo. Pretendemos entregar para aprovação dos deputados, na Assembléia Legislativa, um documento que represente o conjunto da sociedade baiana", afirmou o governador Jaques Wagner na abertura da plenária.Ele agradeceu a participação de todos em "dedicar o dia de domingo para trabalhar e contribuir por dias melhores para o estado", reafirmando que "a Bahia vive um novo tempo e que governar é compartilhar o poder e organizar a sociedade para que tenha canais de expressão".
Com mais de 300 mil habitantes, o território do Baixo Sul é formado por 14 municípios e é o maior produtor de dendê do estado. A agricultura e o desenvolvimento rural foram definidos pela população como a segunda prioridade para o PPA Participativo.
"Temos muita esperança no Governo Wagner. Esse é um momento ímpar na história da Bahia. Estamos, finalmente, planejando políticas públicas com a participação da população", disse o representante do Território Baixo Sul, Andrezito de Souza, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Para o prefeito de Valença, Cláudio Márcio Queiroz, só por meio da parceria sociedade e governo, incluindo o estadual, o federal e o municipal, é possível vencer desafios tão graves como educação, saúde e inclusão social com geração de emprego e renda.
"O Baixo Sul é um território rico, tanto pela natureza como pelas possibilidades de turismo, diversidade cultural, energia e agricultura", disse o governador, ressaltando a importância da região para o desenvolvimento estadual e informando que em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a importância da cultura do dendê como uma das oleaginosas para geração de biodiesel. "O dendê é cultivado no Baixo Sul por pequenos agricultores, o que contribui para crescer com inclusão social e geração de emprego e renda", explicou.
Diálogo franco.
Tudo começa com o diálogo, segundo o secretário da Cultura, Márcio Meirelles, afirmando que o diálogo franco, aberto e permanente entre a sociedade e o governo é fundamental, "para que a ação do Estado seja democrática, transparente e atenda aos anseios da população".Ele destacou também a cultura como fator estruturante para o desenvolvimento do território, principalmente como fortalecimento da identidade.
Também participaram da plenária do PPA Participativo do Baixo Sul, em Valença, os secretários Ronald Lobato (Planejamento), Valmir Assunção (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza), Luiz Alberto (Promoção da Igualdade) e Geraldo Simões (Agricultura), os prefeitos Almir de Jesus Costa (Ituberá), José Paulo dos Santos Filho (Tancredo Neves) e José Raimundo Assunção dos Santos (Camamu), que também é presidente da Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs), deputados federais, estaduais, vereadores e o presidente da CUT/Bahia, Martiniano Costa.
Plenária em Itabuna.
Mais de 900 representantes de entidades da sociedade civil, prefeitos e populares participaram sábado, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), da quarta plenária do PPA. A plenária, organizada pelas secretarias da Agricultura e da Educação e promovida pelas Secretarias de Relações Institucionais e do Planejamento, contou com a participação de entidades representativas da sociedade do Litoral Sul e de Itapetinga, que congregam 40 municípios."A minha esperança é de que a gente consiga, a partir do PPA Participativo, melhorar a condição de vida dos índios, com demarcação de terra, educação de qualidade e diferenciada, respeitando a cultura, mas que a gente possa ter participação em tudo, porque isso é importante", destacou Maria Valdelice Amaral de Jesus, a Jamapoty, cacique da comunidade Tupinambá de Olivença, em Ilhéus.
Para ela, a aldeia tem que estar por dentro de todas as coisas que acontecem fora, "porque temos que discutir os nossos problemas, como a questão da terra, nosso território não é demarcado e nisso o governo também pode nos ajudar".
O representante da Associação Brasileira Ambientalista, Social e Cultural (Abrasc), André Dantas, do território de Itapetinga, considerou uma ótima iniciativa do governo convidar a sociedade a participar e sugerir via PPA Participativo, "onde a gente vai poder estar norteando o futuro do nosso estado".
Vinícius Pinheiro Mascarenhas, representante da Diocese de Itabuna, considerou muito importante a Igreja participar do debate. Ele entendeu que a proposta do Estado é envolver todos os segmentos da sociedade civil e disse que escolheu participar do eixo Direitos Humanos "porque inclusão social, direitos humanos, saúde e educação são temas muito caros à Igreja".