Agricultura familiar é base de programas

Agricultura familiar é base de programas

As ações vão promover cultivos diversificados e a construção de 24 mil casas com quintais produtivos

Para dinamizar a produção e a rentabilidade das propriedades rurais no âmbito da agricultura familiar, a Secretaria da Agricultura (Seagri) anunciou ontem, no Centro de Treinamento da EBDA, em Itapuã, um pacote com 10 diferentes programas, contemplando ações que vão beneficiar todo o universo de agricultores familiares do estado.

Entre muitas outras metas estabelecidas, os programas vão promover o cultivo de 300 mil hectares de oleaginosas; plantio e renovação de 150 mil hectares de cacau; de 200 mil hectares de mandioca, frutas, flores, inhame, pupunha, cravo e seringueira; de 80 mil hectares de dendê, e a construção, até 2010, de 24 mil casas com quintais produtivos.

O conjunto de programas foi apresentado e amplamente discutido no 1o Seminário de Políticas Públicas da Agricultura Familiar, que reuniu na quinta-feira técnicos e representantes da EBDA, Adab, Ceplac, Ministério do Desenvolvimento Agrário, instituições financeiras como Desenbahia, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, além de entidades representativas dos pequenos produtores, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e Movimento dos Pequenos Produtores (MPA).

As discussões serviram para aprimorar cada um dos programas integrantes do pacote e definir as estratégias de operacionalização em cada território, bem como implantar um sistema permanente de avaliação e monitoramento dos programas públicos com os movimentos sociais.

A intensificação das ações de assistência técnica e extensão rural voltadas à agroindustrialização, além do apoio à comercialização, foi uma das reivindicações mais presentes nas discussões. Um dos programas integrantes do pacote, o Uniater, vai universalizar a assistência técnica e a extensão rural, beneficiando diretamente 600 mil pequenos agricultores, que passam a ter acesso sistemático às informações tecnológicas e ao crédito. Para a implementação dos projetos, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) ampliará de R$ 370 milhões para R$ 700 milhões anuais os recursos destinados ao crédito rural na Bahia.

Além do Uniater, o pacote engloba os projetos Biossustentável, Uni-Pronaf, Sertão Produtivo, Semeando, Secaf, Integrar, Produzindo e Preservando a Mata Atlântica, São Francisco e Habitar com Cidadania. O elenco dos programas apresentados se volta, sobretudo, ao desenvolvimento rural sustentável, com geração de trabalho e renda para os pequenos produtores familiares.

Representando um dos principais eixos de trabalho da Superintendência de Agricultura Familiar, da Seagri, o pacote, intitulado Programa de Inserção Produtiva, Sustentável e Cidadã da Agricultura Familiar, tem em cada um de seus projetos metas pré-definidas para os próximos quatro anos. O programa contempla o segmento da agricultura familiar como um todo, enfatizando, por exemplo, a inserção dos pequenos agricultores na base de produção e beneficiamento das culturas fornecedoras de óleo para fins de biodiesel e do desenvolvimento das principais cadeias produtivas do semi-árido baiano.

"A idéia é aperfeiçoar o sistema de policultivos, verticalizando e ampliando a produção das pequenas propriedades, promovendo a integração em rede e a inserção competitiva dos produtos da agricultura familiar nos mercados local, nacional e internacional", explicou o superintendente da Agricultura Familiar, Ailton Florêncio. Outra preocupação está no fomento à produção de sementes e mudas de oleaginosas, frutíferas e lavouras alimentares, bem como a sua compra e distribuição de forma emergencial junto aos agricultores. Para isso, está sendo desenvolvido o projeto Semeando, que deve atingir uma produção de 1,2 mil toneladas de sementes por ano, até 2010.

Geração de emprego no país

A agricultura familiar responde, no Brasil, por sete de cada 10 empregos gerados no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente, 35% dos alimentos que compõem a cesta alimentar distribuída pela Conab originam-se da agricultura familiar. E a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades, sendo 84% da mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos, 52% do leite, 49% do milho e 40% das aves e ovos.

A Bahia concentra o maior número de estabelecimentos rurais de base familiar do país (89% dos agricultores do estado), superior aos índices do Brasil (85%) e do Nordeste (88%). As pequenas propriedades rurais ocupam uma área de 11,3 milhões de hectares e ocupam mais de 3 milhões de pessoas.