PPA Participativo chega a Salvador
As plenárias de hoje e amanhã abrangem os territórios Região Metropolitana, Agreste Alagoinhas e Litoral Norte
Duas plenárias encerram, neste fim de semana, o Plano Plurianual (PPA) Participativo 2008/2011: neste sábado, em Salvador, o tema será a Região Metropolitana, e amanhã, em Alagoinhas, dois territórios finalizam as plenárias, Agreste Alagoinhas e Litoral Norte.
Nas plenárias serão discutidos temas como saúde, cultura, segurança pública, infra-estrutura e meio ambiente. Entre os participantes, prefeitos, vereadores, deputados e demais representantes da sociedade. Desde 11 de maio aconteceram 15 plenárias, envolvendo 23 territórios de identidade, reunindo mais de 7 mil pessoas em torno do desenvolvimento da Bahia.
Pela primeira vez na história do estado, a população tem a oportunidade de participar do planejamento das políticas públicas do governo. Cerca de 5 mil sugestões da sociedade civil organizada foram apresentadas e mais 2 mil partindo de prefeituras e outros órgãos institucionais.
No final das audiências, as entidades representativas dos territórios deverão enumerar três entre 13 temas que consideram prioritários dentro da realidade dos investimentos, abrindo a possibilidade de o governo conhecer as necessidades e acertar nas aplicações das políticas públicas.
Depois de ouvir o conjunto da sociedade baiana, o projeto de lei do PPA 2008-2011 será encaminhado para apreciação da Assembléia Legislativa até o dia 31 de agosto. A aprovação do texto deve acontecer até o encerramento das atividades do Legislativo em 2007. O PPA Participativo é coordenado pelas Secretarias de Relações Institucionais (Serin) e do Planejamento (Seplan).
Centro de Convenções – O território da Região Metropolitana de Salvador (RMS) engloba 10 municípios e corresponde ao maior contingente populacional. São mais de 3 milhões de habitantes, sendo que 10% não sabem ler nem escrever. A plenária de Salvador, acontece no Centro de Convenções e é uma oportunidade para a sociedade apresentar propostas de políticas para educação e outros setores. O credenciamento será iniciado às 7h30 e as discussões terão início às 9h30.
Em Alagoinhas –
A Secretaria da Saúde (Sesab) vai coordenar a plenária que fecha os trabalhos de participação comunitária na elaboração do PPA. O local escolhido para o encerramento foi a cidade de Alagoinhas. O evento começa às 8h30, no Centro Cultural da cidade.Na última plenária, serão apontadas as indicações da população do Território 18, abrangendo 22 municípios: Alagoinhas, Itapicuru, Olindina, Crisópolis, Rio Real, Jandaíra, Conde, Acajutiba, Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Mata de São João, Itanagra, Araçás, Aramari, Ouriçangas, Inhambupe, Sátiro Dias, Aporá, Catu, Pojuca e Pedrão.
Entre as prioridades da área saúde estão a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF), implantação do Serviço Médico de Urgência (Samu) em mais municípios, o fortalecimento da capacidade de atendimento nos pólos regionais e a produção de medicamentos destinados à atenção básica, além da ampliação da rede de farmácias populares.