Carne do Norte do País ameaça pacuária baiana
A carne bovina proveniente dos Estados do Pará e de Rondônia, no Norte do País, está entrando no mercado baiano de forma clandestina. Para burlar a fiscalização, o produto estaria sendo despachado para o Estado como vísceras. O objetivo seria reduzir a carga tributária, já que as alíquotas para estes produtos são menores. A denúncia foi feita, ontem, pelo presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), João Martins da Silva Júnior, durante reunião do Fórum Permanente de Pecuária de Corte da Bahia. Além sonegar o pagamento de impostos, os envolvidos também estariam burlando a fiscalização sanitária. A carne, segundo o presidente da Faeb, pode não estar sendo inspecionada pela Agência de de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab). O diretor de inspeção do órgão, Wiladesmon Silva, afirmou desconhecer a informação. “Não chegou nenhuma denúncia formal. Estranho!”, declarou.
Em seguida, reconheceu que, apesar de o governo manter barreiras, 24 horas, emtodas as divisas do Estado, falhas na fiscalização podem ocorrer. “Existem formas de burlar a fiscalização”, admitiu. O presidente da Faeb afirmou que está havendo sonegação fiscal e que isso está prejudicando o mercado como um todo. É preciso acabar com este contrabando, porque estamos perdendo mercado”, disse. Ele declarou que os pecuaristas querem apenas o direito de concorrer de igual para igual. “A pecuária baiana tem qualidade e temos competência, mas o que está acontecendo está travando o setor”, disse.
O superintendente de agronegócios da Secretaria Estadual de Agricultura, Eujácio Simões, declarou que o governo do estado está tentando estabelecer mecanismos para coibir o contrabando de carnes. Mas não quis explicar quais seriam estes mecanismos.
Simões alegou a necessidade de manter a estratégia em sigilo para que possa ser dado o flagrante. “Já mantivemos contato com a Secretaria da Fazenda para fazer a autuação”, disse.
CRISE NA PECUÁRIA – João Martins denuncia ainda a falta de uma política pública de incentivo para os pecuaristas, o que vem agravando a situação dos produtores que não conseguem concorrer em outros mercados. Apesar de a Bahia ter um rebanho com mais de 12 milhões de cabeças de gado, os pecuaristas afirmar que estão vivendo uma crise no setor. Somente entre 2005 e 2007, o rebanho baiano cresceu em mais de 20%. “Mas o boi na Bahia está com o preço defasado. Antes a arroba aqui regulava com o preço nos Estados de Minas Gerais e Goiás, mas hoje estamos muito abaixo disso”, afirma Martins.
Ela salientou ainda que a falta de logística para o segmento tem afetado a produtividade. “Não existem frigoríficos estruturados para levar o boi daqui para outros Estados. A produção tem ficado no mercado interno”, disse. O presidente da entidade revela que, apesar do preço baixo da arroba, isso não tem se refletido no mercado consumidor. Ele explica que 42% da receita fica com o pecuarista, enquanto 36% vão para o distribuidor. Ou seja, este preço não é repassado para o consumidor final. Para o presidente do Fórum Permanente dos Pecuaristas, Wilson Cardoso, existem poucos frigoríficos no Estado e estes manobram os preços. Por conta disso, é que os pecuaristas decidiram se reunir e exigir do governo uma política de incentivo para que os frigoríficos sejam reestruturados para permitir as exportações.
O pecuarista Ruy Vicente, do extremo sul, afirma que o Estado não tem estrutura de exportação, apesar de o rebanho atender a todos os requisitos necessários para esta operação. “O mercado interno está desorganizado e essa sonegação derruba o preço do boi”, afirma V icente. Para o representante da Associação Brasileira dos Frigoríficos (Abrafrigo), Evaldo Martins, é preciso que os pequenos frigoríficos tenham os mesmo incentivos que os grandes que trabalham com exportação. Conforme Eujácio Simões, o governo está formatando um pólo de exportação visando à cadeia produtiva da carne bovina. “Vamos fomentar a indústria de charque e de couro”, disse.
RONALDO JACOBINA