Sem-terra terão projeto de R$ 3 milhões
Proposta da Sedes visa garantir a segurança alimentar e vai beneficiar cerca de 8,4 mil famílias acampadas e pré-assentadas
Cerca de 8,4 mil famílias acampadas e pré-assentadas serão beneficiadas com um projeto que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) apresentou ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea/BA). A proposta é estruturar e fortalecer sistemas coletivos de produção de alimentos em núcleos comunitários e incentivar a comercialização do excedente.
O Consea vai emitir um parecer sobre o projeto, a fim de que ele seja enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para financiamento. A Sedes prevê a formalização de convênio com o MDS, que repassará recursos de R$ 2,5 milhões, com contrapartida de R$ 512 mil do Estado.
O total de famílias acampadas e pré-assentadas da reforma agrária beneficiadas pelo projeto representa 2 mil a mais que em 2004, quando um projeto semelhante começou a ser executado na Bahia. A intenção da Sedes é atender à recomendação do Consea, de desenvolver uma ação continuada de segurança alimentar junto à população.
Estímulo à sustentabilidade
Além de garantir inclusão social, o projeto pretende estimular a sustentabilidade a partir das atividades da agricultura familiar e diminuir os altos índices de desnutrição e subnutrição infantil. Uma das prioridades da secretaria é formular e executar políticas públicas que garantam alimentação adequada para os sem-terra. "O projeto foi construído em conjunto com os movimentos sociais. Eles participam, juntamente com a Cáritas Brasileira, de um comitê gestor de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações", explicou o coordenador de Programas Especiais da Sedes, César Quirino.