Irecê garante qualidade alimentar a mais de 1.800 famílias carentes
O município de Irecê, situado a 478 km de Salvador, por meio do programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar, beneficia quinzenalmente cerca de 1.810 famílias de baixa renda e 115 produtores rurais, atingindo um total de aproximadamente R$ 324 mil investidos pelo governo federal e R$ 22.680,00 disponibilizados pela prefeitura municipal. O programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, através da Secretaria de Segurança Alimentar.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania de Irecê, Erício Ferreira Batista, a meta é a compra dos produtos originários da agricultura familiar, portadores de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), até o limite de R$ 3.500,00 por produtor, para serem distribuídos a famílias com insegurança alimentar e nutricional. A repartição é feita por entidades sociais (associações de moradores, entidades religiosas etc.) registradas com CNPJ e programas municipais. Até hoje, aproximadamente 31 instituições já ajudaram a distribuir os 31 tipos de alimentos comprados, dentre eles leite de cabra, mel, ovos, aipim e feijão, entre outros.
Erício afirma que o programa possibilita aos produtores do município a tranqüilidade de trabalhar com a segurança de ter comprador para seus produtos, com preço pré-definido por cotação no mercado. "Além disso, eles (os produtores) podem contar com assistência técnica e uma diversidade de palestras para orientá-los", enfatizou. Para ele, o Compra Direta Local da Agricultura Familiar é um programa de "suma importância" para os agricultores da cidade e também para as pessoas carentes que recebem o complemento da cesta básica, porque proporciona o sustento dessas pessoas e dá também uma oportunidade de crescimento, influenciando diretamente na melhoria da qualidade de vida.
Com este projeto, Irecê insere-se no Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF), conforme Lei 10.692/2003, com convênio fixado para 12 meses. "A isenção do CDLAF em relação à Lei 8.666/93 agiliza e facilita a aquisição direta de gêneros alimentícios, dos agricultores familiares ou das suas entidades associativas, para serem doados aos programas e entidades sociais ligadas à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: merenda escolar, creches, hospitais, restaurantes populares e cozinhas comunitárias", garante o secretário. Resulta em remuneração adequada aos agricultores familiares e na melhoria do atendimento ao público beneficiário, em face de regularidade e diversidade da oferta alimentar.
"A meta é a compra dos produtos originários da agricultura familiar"
CIDADE
O município de Irecê está situado no semiaacute;rido baiano, centro-norte do estado, a 478 km de Salvador, com extensão territorial de 314 km² e população total de 61.656 mil habitantes. A principal atividade econômica é a agricultura, onde são praticadas as agriculturas de sequeiro (milho, feijão, mamona e sorgo) e irrigação (cebola, legumes, cenoura, beterraba e cereais, entre outros).
Devido às condições climáticas e geológicas (baixa incidência de pragas e alta fertilidade dos solos), o município tem alto potencial agro-ecológico. Irecê foi o primeiro produtor de feijão do Nordeste e o segundo do País. A cidade dispõe também de avicultura, pecuária, gado leiteiro, apicultura, fruticultura, caprinocultura e outras atividades do setor primário. O PIB per capita é de R$ 2.851,00, sendo que do total da população (61.656 mil) 12.484 mil pessoas declararam rendimento até um salário mínimo e 20.931 mil pessoas declararam não ter rendimento (IBGE 2004).
O município de Irecê fica na zona fisiográfica da Chapada Diamantina Setentrional, abrangendo toda a área do Polígono das Secas. Pertence à Bacia do São Francisco. A cidade atrai pessoas de menor poder aquisitivo, à procura de trabalho, o que contribui para aumentar a dificuldade na prestação de serviços públicos, agravados pelas sucessivas quebras de safra decorrentes das estiagens comuns ao semiaacute;rido nordestino, como aconteceu nos últimos anos.
Ocupa posição de status por ser a maior cidade da microrregião, tendo a maior população, e por ser a mais evoluída tecnologicamente. A microrregião de Irecê é composta por 19 municípios: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares e Uibaí.
LÍLIAN MATTOS