PAC impulsiona despoluição da Baía de Todos os Santos
Recuperação de mananciais e ampliação do sistema de esgotamento sanitário vão beneficiar a capital e a Região Metropolitana de Salvador
A despoluição da Baía de Todos os Santos e de seis rios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) será aumentada após a execução das obras de saneamento básico realizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 15 municípios.
O programa vai aplicar R$ 287,5 milhões para recuperação de mananciais e ampliação do sistema de esgotamento sanitário na região e mais R$ 82 milhões com esse mesmo fim em Salvador. A verba faz parte dos R$ 1,369 bilhão destinados pelo governo federal para as áreas de saneamento e habitação na Bahia. Os recursos do PAC foram garantidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua última visita a Salvador.
As obras serão executadas em quatro anos e beneficiam 21 municípios baianos. O Estado já prepara a documentação, o projeto e o orçamento para apresentar à Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela liberação do dinheiro. "Estamos fechando o projeto, mas há uma negociação com a Caixa para que possamos lançar a licitação depois da análise prévia dos documentos. Se tudo correr bem, em 45 dias estaremos lançando os editais", afirmou o presidente da Embasa, empresa responsável pelos serviços, Abelardo Oliveira.
A Embasa está criando uma nova coordenação voltada exclusivamente para a gestão do PAC na Bahia. A despoluição da Baía de Todos os Santos vai resultar na recuperação de mananciais, expansão da rede de esgotamento sanitário e obras de recuperação ambiental.
A intervenção em Feira de Santana é uma das mais importantes. Ali serão investidos R$ 32,2 milhões na implantação do sistema de esgotamento sanitário das bacias do Jacuípe e Jacuípe II e complementação da Bacia do Subaé. As ações vão beneficiar 118 mil pessoas.
Essa intervenção vai proporcionar a melhoria das águas de Pedra do Cavalo, do Rio Subaé e da baía, porque elas deixarão de receber os dejetos não tratados da cidade e do Centro Industrial do Subaé (CIS). Além do impacto ambiental das obras, o presidente da Embasa destacou os ganhos para a saúde da população.
"As ações de saneamento impactam na redução dos casos de mortalidade infantil, doenças parasitológicas e inclusive da dengue", explicou. Os municípios da RMS que vão receber os serviços são Cachoeira, São Félix, Muritiba, Cruz das Almas, Maragogipe, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Candeias, Simões Filho, Camaçari, Salvador, Itaparica, Vera Cruz e Madre de Deus.
Destes, somente Cruz das Almas e Camaçari não contribuem para a poluição da Baía de Todos os Santos. Em Camaçari, a obra chama atenção pelo número de beneficiados: 161 mil. Em Cachoeira, o investimento de R$ 9,8 milhões vai permitir a despoluição do Rio Paraguaçu, além de beneficiar 17.700 pessoas da sede do município e das localidades de Belém, Paraguaçu e Santiago do Iguape.
Os recursos do PAC foram liberados para as cidades onde a Embasa já tinha projetos. Saubara e Salinas da Margarida, que recentemente sofreram com os efeitos da maré vermelha, terão as intervenções pagas pelo Estado.
Maior do Brasil e a segunda do mundo
A Baía de Todos os Santos é considerada a maior do Brasil e a segunda maior do mundo. Em 1.052 quilômetros quadrados de área estão localizadas 56 ilhas de diversos tamanhos. A região da baía acolhe 13 municípios em seu entorno.
Ela pode ser entendida como um grande complexo estuarino que recebe contribuições significativas de rios do porte do Paraguaçu, Subaé, Jaguaripe e da Dona, além dos inúmeros afluentes de menor porte que deságuam no seu interior. São necessários dois meses para haver a renovação total das águas da Baía de Todos os Santos.
Ela está longe de ser uma área profundamente degradada, segundo o superintendente de Meio Ambiente da Embasa, Júlio Mota, mas apresenta focos pontuais de risco ambiental, como na sua parte norte/nordeste, onde se encontram o complexo petrolífero e o complexo industrial do Centro Industrial de Aratu (CIA), e também nas franjas que fazem a ligação com as cidades e vilarejos.