Cacauicultor está mais otimista
O Banco Central e Ministério da Fazenda baixaram, no último dia 1º, a Resolução 3.484, prorrogando até 30 de janeiro de 2008 todas as parcelas vencidas das quatro etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira. A medida ainda alonga para oito anos o prazo de pagamento das parcelas da 3ª e 4ª etapas, além da aquisição dos Certificados do Tesouro Nacional (CTN). Diferente do clima de insatisfação deixado pelas renegociações anteriores, a nova prorrogação gerou uma onda de otimismo e está sendo vista como o início da solução do endividamento dos produtores e da reestruturação da cacauicultura.
Segundo o produtor Fausto Pinheiro, integrante da Câmara Setorial do Cacau, a nova medida tem o prazo pedido pelo governo, mas tecnicamente a questão da dívida já está equacionada e o produtor não tem mais razão para se preocupar.
“Temos um cenário muito positivo para a solução definitiva, com o envolvimento de políticos e ministros”, assinala.
Dirigente da Cooperativa Cabruca, de Ilhéus, Pinheiro afirmou que desde a sexta-feira passada a área técnica do Ministério da Agricultura vem estudando o Programa de Aceleração da Cacauicultura, o grau de endividamento, prazos, taxas de juros e carências para formatar e apresentar, até dezembro, a solução para a dívida.
Segundo ele, o trabalho final dos técnicos tem como base um relatóriodiagnóstico, feito durante os últimos quatro meses pelo grupo gestor do cacau. Além de equacionar a dívida, o novo plano traz regras para a liberação dos novos recursos, que não serão específicos para o cacau, mas para a diversificação.
Inicialmente serão priorizadas as culturas que têm uma cadeia produtiva pronta, como as palmáceas (pupunha, dendê e açaí) e também a seringa. Mas estão relacionadas no projeto de reestruturação a aqüicultura, agroindústria e floricultura.
Há 12 anos, ele diz que fez sua aposta no açaí e foi criticado pelo pai. Hoje, diz que é seu melhor negócio e vai começar a exportar para o Canadá. Para Fausto Pinheiro, resolvida a questão do endividamento, a maior preocupação da região deve ser com a institucionalização da Ceplac, que precisa enxugar seus quadros e instituir um concurso público. “A Ceplac é de grande importância para a região, mas do jeito que vai não resiste aos próximos cinco anos”, diz.
O produtor Fernando Botelho disse ter informações concretas de que antes do final do ano o governo irá efetivar o PAC do Cacau, que enfatiza a diversificação, na qual cada produtor vai buscar o perfil em que se enquadra. Botelho acredita que esse projeto vai levar algum tempo para ser consolidado, inclusive para que o produtor obtenha resultados com as novas culturas e se capitalize para pagar os débitos da forma em que forem equacionados.
SERASA –O presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Izidoro Gesteira, ainda vê com reservas a nova prorrogação.
Ele espera que não seja mais uma medida paliativa do governo, que só vem adiando um desfecho desfavorável aos produtores, que estão sem recursos para produzir, com seus bens hipotecados, e que não terão como saldar as parcelas no prazo estabelecido pelo acordo que acaba de ser repactuado pelo governo.
Este ano, segundo o produtor, o frio e a chuva favoreceram à incidência da vassoura-de-bruxa, que vai comprometer a produção regional, que está em torno de 120 mil arrobas. O problema também preocupa no período da entressafra.
O produtor destaca ainda que os bancos nada sabem sobre a nova prorrogação das dívidas e, como têm um programa automático, já estão mandando direto para o Serasa todos os produtores que tiveram parcelas da dívida vencidas e não quitadas.
De concreto contra o endividamento, diz Gesteira, o produtor só tem a Justiça, por isso até meados deste mês vários sindicatos patronais reunidos vão entrar com uma ação civil pública, envolvendo 890 produtores. “Sem resolver dívida, o PAC do Cacau não sai do papel porque os bancos não vão injetar novos recursos na região sem garantias e com uma dívida em torno de R$ 800 milhões”, avalia o produtor.
“A não ser que o governo baiano seja o avalista dos novos financiamentos”, completa ele.
ANA CRISTINA OLIVEIRA