Desenbahia dispõe de mais R$ 30 milhões do FNE
Convênio que amplia o repasse de recursos do Banco do Nordeste foi assinado ontem na Governadoria
A demanda das micro, pequenas e médias empresas baianas por recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste (BNB), resultou em mais um convênio entre a instituição bancária e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O novo acordo, firmado ontem, na Governadoria (Centro Administrativo da Bahia), prevê o repasse de R$30 milhões, que serão destinados a empreendimentos nos setores industrial, comercial, de serviços, turismo e rural. Com o aditivo, a Desenbahia passa a operar R$65 milhões do FNE, já que o primeiro convênio, assinado em julho de 2005, disponibilizou outros R$35 milhões.
“Com esse acordo, garantimos o acesso de micro, pequenos e médios empresários aos financiamentos. É crédito a baixo custo para investimentos de longo prazo”, destacou o diretor-presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga, ressaltando que, dos R$35 milhões já aplicados este ano, 79% foram destinados às micro e pequenas empresas, sendo que dois terços delas estão localizadas fora da região metropolitana de Salvador.
O presidente do BNB, Roberto Smith, destacou a importância da descentralização dos recursos do FNE do Banco do Nordeste para agências de fomento como a Desenbahia. “As agências de fomento estaduais têm uma visão mais particularizada e estão mais orientadas dentro da realidade estadual, enquanto o BNB tem programas regionais. Essa parceria permite melhor alcance e resultado”, afirmou.
As taxas de juros no financiamento variam de acordo com o porte da empresa. Sobre os encargos, incide o bônus de adimplência, uma redução no valor dos juros, que é concedida desde que a parcela da dívida seja paga até a data do respectivo vencimento. Nos investimentos realizados na região semi-árida, o valor do bônus é de 25% da taxa. Para as demais regiões, é de 15%. Com os descontos, os juros variam de R$3,75% a R$11,50. Os prazos oscilam de acordo com a capacidade de pagamento do cliente, até o limite de 12 anos, aí incluída carência de até quatro anos.
O FNE foi criado em 1989 como instrumento financeiro de promoção do desenvolvimento econômico e social do Nordeste. Sua principal fonte de recursos é a alíquota de 1,8% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Por determinação legal, 50% desses recursos têm que ser aplicados no semi-árido nordestino. O fundo vinha sendo operado exclusivamente pelo Banco do Nordeste, mas, em maio de 2003, o Ministério da Integração Nacional estabeleceu normas para o repasse de recursos a instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
Os interessados em solicitar recursos, em Salvador, devem se dirigir à sede da Desenbahia (Av. Tancredo Neves, caminho das Árvores). No interior, o contato se dá por meio das gerências de negócios, instaladas em Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Ilhéus e Teixeira de Freitas. Mais informações pelo telefone: 0800-285-1626
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