Desenbahia terá mais R$ 30 milhões para operar este ano
As empresas baianas. principalmente de micro, pequeno e médio portes, terão disponíveis para financiamento mais R$ 30 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Oesenbahia).
O recurso adicional se soma aos R$ 35 milhões do contrato original, previsto para este ano, que já foram aplicados. Operado pelo Banco do Nordeste, o fundo oferece as menores taxas de juros do mercado e se destina a empreendimentos nos setores industrial, comercial, de serviços, turismo e rural. O termo aditivo foi assinado ontem, na Governadoria, pelo governador Jaques Wagner e o presidente do BNB, Roberto Smith. Com o complemento, a Oesenbahia passou a operar, este ano, R$ 65 milhões do FNE.
Wagner destacou a importância dos recursos para a política de desenvolvimento, principalmente nas regiões mais pobres onde as pequenas empresas são as principais fontes de emprego e renda.
Dos R$ 35 milhões já aplicados este ano, 78% foram destinados às micro e peque nas empresas, sendo que dois' terços delas estão localizadas fora da Região Metropolitana de Salvador. Os encargos do FNE sâo proporcionais ao porte da empresa. que é determinado de acordo com a classificação do Banco do Nordeste.
Bônus - Sobre esses encargos incide um bônus por adimplência, ou seja. uma redução no valor dos juros que é concedida desde que a parcela da dívida seja paga até o vencimento. Nos investimentos realiza dos na região sem i-árida, o valor do bônus é de 25% dos juros. Para as demais regiôes é de 15%. Os prazos variam de acordo com a capacidade de pagamento do cliente, até o limite de 12 anos, aí incluída carência de até quatro anos.
O presidente da Oesenbahia, Luiz Petitinga, destacou que a operação do FNE por parte da instituição representa um ganho em termos de política de desenvolvimento do estado. "É um crédito a juros baixo que t~m beneficiado, sobretu do, áreas do sertão e do oeste, que estão em pleno desenvolvimento", disse.
O superintendente do BNB, Roberto Smith, lembrou a importância da descentralização dos recursos do FNE do Banco do Nordeste para agências de fomento como a Desenlfahia. "Elas têm uma visão mais particularizada e estão mais orientadas dentro da realidade estadual, enquanto o BNB tem programas a nível regional. Essa parceria permite melhor alcance e resultado", afirmou.
FNE
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi criado em 1888, como instrumento financeiro de promoção do desenvolvimento econômico e social da região. Sua principal fonte de recursos é a alíquota de 1,8% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Por determinação legal, 50% desses recursos têm de ser aplicados no semiárido nordestino.
O fundo vinha sendo op!':!rado exclusivamente pelo Banco do Nordeste, mas em maio de 2003, o Ministério da Integração Nacional estabeleceu normas para o repasse de recursos a instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central.