Motivos para manter o alerta
Na opinião do professor Emerson Andrade Sales, pesquisador em tecnologias limpas do Instituto de Química da UFBA, o avanço nos combustíveis renováveis no setor de transportes é positivo, mas ainda não é possível comemorar o uso de fontes renováveis como o álcool e o biodiesel no Brasil. "As plantações de cana e de oleoginosas seqüestram o carbono emitido na queima dos combustíveis, mas o crescimento das lavouras, se não for monitorado, pode ocupar o espaço de floresta nativa. Além disso, as usinas ainda são muito poluentes.
Para obter o álcool, por exemplo, é utilizada uma técnica que tem 300 anos. É preciso modernizar esta indústria para eliminar os resíduos", afirma o pesquisador. Ele chama a atenção para a necessidade de haver estudos detalhados e fiscalização rigorosa com relação aos terrenos onde são instaladas as usinas, para que não haja contaminação do solo ou das águas próximas.
Para Andrade, a solução está na mudança das tecnologias produtivas, através da pesquisa de novos componentes físico-químicos, capazes de eliminar ou dar outro fim aos resíduos produzidos no processo. "A humanidade não pode nem vai parar.
O consumo vai continuar a crescer, por isso é preciso introduzir tecnologias limpas nas indústrias, nos serviços e na matriz energética dos países. Para isso, a diferença do investimento muitas vezes é pequena e o impacto do modo mais barato é muito maior", conclui.
Mesmo sendo um país em desenvolvimento, com matriz energética limpa, o Brasil ocupa hoje o quarto lugar entre os poluidores da atmosfera terrestre, em virtude dos incêndios criminosos na Amazônia.
Estas queimadas, conforme explicam relatórios do Greenpeace, fazem parte de um ciclo predatório organizado entre madeireiros, produtores de soja e de gado. Os primeiros chegam e abatem ilegalmente as árvores de madeira nobre. O que resta da mata é queimado para ser transformado em pasto ou lavoura.
Outro aspecto preocupante se refere à geração de energia hidrelétrica. Na opinião do professor Eduardo Mendes da Silva, pesquisador de ecossistemas aquáticos do Instituto de Biologia da UFBA, o impacto da construção das usinas necessita passar por uma reavaliação: "A geração deste tipo de energia implica a construção de uma barragem, a qual fragmenta o rio de forma inexorável, transformando-o de tal forma que o mesmo perde suas principais características, vide exemplos como o Rio São Francisco e o Rio Paraná, que são meros canais de água. Para o ecossistema, este tipo de impacto é semelhante a cortarmos 80% de uma floresta e achar que os 20% restantes são suficientes para a manutenção da biodiversidade". O especialista afirma ainda que é necessária uma política integrada, através da qual as águas sejam vistas como um meio integrante dos ecossistemas, pois "a Constituição Federal e a Lei de Recursos Hídricos negam e renegam a água ao criar uma expressão segundo a qual o uso pelos humanos é o propósito mais importante da água".
Bahia e o desenvolvimento verde
A maior tarefa da atual Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Semarh) é a criação de políticas específicas para cada um dos cinco biomas do estado, o único do país onde se encontram zona marinha e costeira, mata atlântica, cerrado e caatinga.
Segundo o secretário Juliano Matos, conhecer bem as particularidades dos biomas trata-se de um desafio fundamental para conciliar desenvolvimento e geração de riqueza com as devidas medidas de preservação ambiental. "Hoje, a Mata Atlântica é muito estudada e já existe uma produção técnica e científica muito ampla a seu respeito, mas o caso dos outros biomas é diferente. Precisamos avançar e equalizar este conhecimento para que possamos traçar planos. É por isso que a secretaria, em parceria com a Fapesb, irá lançar editais para pesquisa na caatinga e no cerrado", adianta o secretário.
Estas atividades fazem parte do que está sendo chamado de ZEE Zoneamento Econômico e Ecológico do Estado. O objetivo é compatibilizar as características dos biomas com as atividades produtivas mais adequadas a elas, antecipando-se à instalação dos empreendimentos como uma maneira de qualificar previamente os projetos e dar o aval a negócios de base sustentável. "Estamos procurando a gestão do ativo ambiental e não somente do passivo, como costuma ocorrer", explica o secretário, referindo-se à necessidade de implementar ações que, em si mesmas, já trazem soluções para as alterações no ambiente, em vez de trabalhar com a posterior reversão dos impactos.
Existe também uma preocupação especial com relação ao bioma marinho e costeiro, cuja riqueza biológica é reconhecida, especialmente em virtude das áreas de transição entre terra e mar, mas há ainda poucas informações para poder traçar estratégias. Com o maior litoral do Brasil, a Bahia deve voltar suas atenções para empreendimentos nas atividades de pesca e marisqueiras, que hoje são responsáveis pela subsistência de muitas famílias de baixa renda no litoral, mas têm potencial de atrair ganhos muito maiores na economia e no desenvolvimento social.
No que diz respeito à legislação, a Semarh vem-se ocupando também da revisão para aperfeiçoamento das leis ambientais do estado referentes à Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e com relação à Política Estadual e do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Outra iniciativa lançada este ano pela secretaria é o programa Bahia Floresta Global, que consiste na emissão de créditos de carbono com base na taxa de recomposição florestal do estado, uma ação pioneira no âmbito nacional.
Em sua gestão, o secretário Juliano Matos procura ainda promover uma maior articulação entre as riquezas e as unidades de conservação dos biomas. Isso deve ocorrer através de uma maior integração dos saberes e de ações que contem com a adesão da sociedade civil, destacando o papel do empresariado neste cenário.