Biocombustíveis: a nova fronteira da energia
"Temos estratégia nacional e uma oportunidade histórica"
Consolidar a liderança do país na produção e uso do etanol e do biodiesel, objetivo claro do governo Lula, é apenas a face mais visível de um "projeto estratégico soberano", disse a ministra Dilma Rousseff. Entenda-se por soberano algo maior, da nação, não de um governo especffico. "O Brasil tem diante de si uma oportunidade única na história", afirmou.
Desse projeto nacional fazem parte iniciativas já conhecidas dos brasileiros - como a expansão do uso dos automóveis flex fuel, a adição de álcool à gasolina e de biodiesel ao diesel mineral - e medidas de médio prazo como a previsão de investimentos de R$ 17,6 bilhões até 2010, em combustíveis renováveis, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse esforço pela liderança brasileira,estão incluídos os projetos da Petrobras para garantir uma malha de dutos para o álcool, capaz de assegurar a expansão do consumo interno e a exportação do etanol; a criação de uma rede de instituições governamentais e privadas de pesquisa, sob a batuta do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), para o desenvolvimento da segunda geração dos biocombustíveis; além de regras agroecológicas e sociais para regular a expansão dos canaviais.
Condições excepcionais - Com grande extensão territorial, muito sol, água, solo favorável e experiência acumulada na produção e uso de combustíveis de origem vegetal, o Brasil se apresenta no cenário internacional com uma combinação de circunstância~ ideais para desenvolver essa expertise e tra~sformá-Ia em moeda para o desenvolvimepto, segundo a ministra. A demanda por en~rgia aumenta, graças ao crescimento mupdial contínuo, enquanto os preços dos energéticos também crescem - inclusive pela instabilidade geopolítica nas regiões de maior produção petrogasífera.
Simultaneamente; o aquecimento global traz alterações climáticas que aceleram um apélo mundial pelo combate à alta dependência ;frente aos combustíveis rião-renováveis e polyentes. "Temos três desafios: consolidar o protagonismo brasileiro nos produtos de primeira geraçãoí desenvolver os de segunda 'geração (biocombustíveis delignocelulose, syn diesel e ,H-Bio); e desenvolver a agrobiotecnologia na geração de semerites e enzimas, para obter matérias-primas cada vez mais rentáveis", resumiu. Os investim,~ntos em pesquisa e desenvolvimento para biocombustlveis, anunciados pela ministra, são de R$ 1 bilhão até 2009.
Vantagens e problemas - A situação privilegiada do país se completa com o custo relativamente baixo do etanol brasileiro frente ao produzido em outros países (o etanol de cana despende uma unidade de energia para cada oito unidades produzidas; enquanto o de beterraba, feito na Europa, gasta uma unidade para produzir duas). Esse contexto energético internacional dá ao Brasil uma certa facilidade, segundo a titular da Casa Civil, para aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, protegendo simultaneamente o meio ambiente, a segurança na oferta de energia e os direitos do consumidor. Tudo isso com ganhos econômicos, já que os biocombustíveis permitem ao país reduzir as importações de diesel, além de gerar empregos. Hoje, sobe a um milhão o número de trabalhadores na colheita de cana.
O diagnóstico otimista não quer dizer que o governo ignore os problemas. "Precisamos reduzir a volatilidade dos preços do álcool, com contratos de médio prazo para fornecer às distribuidoras o álcool anidro, que é mesclado à gasolina", reconhece Dilma. "É fundamental que a ANP atue de fato também como uma agência de combustíveis renováveis", frisou a ministra.
Outras iniciativas são fundamentais para a regulação do setor sucroalcooleiro,cuja expansão pode ser medida pelos investimentos de US$ 8,6 bilhões previstos até2010, em 77 novas plantas de destilação (hoje são 365 usinas) e mais 2 milhões de hectares de canaviais (além dos 3 milhões atuais). O governo está empenhado, segun- . do a ministra, na elaboração de umzonea. mento agroecológico do território nacional.
"Vamos dividir o país em áreas: onde já se planta cana; onde há novas áreas aptas para plantar; e, dentro dessas, onde se estimulará a produção; e onde não se poderá plantar", explica em resposta às críticas de que o boom do etanol ameaçaria a produção nacional de alimentos. "O etanol e o biodiesel não ocupam nem 2% da área agricultável brasileira, que é de 383 milhões de hectares", arremata.
Dilma assegura que o governo está atento à expansão dos canaviais para minimizar impactos tanto ambientais quanto sociais. Para isso, estuda-se a criação de um selo sócio-ambiental, que as empresas poderão solicitar para obter vantagens comerciais. Um dos requisitos para este selo seráa participação. das empresas numa convenção coletiva trabalhista nacional, que inclua condições mínimas de saúde, transporte e jornada. "A intenção é também fortalecer a economia, formalizando as. relações de trabalho", diz a titular da Casa Civil"