Novas técnicas levam Ceará a obter produção recorde
Indústria e produtores ficam diante de impasse com a redução do preço mínimo, provocada pela gangorra cambial.
Os produtores de castanha de caju do Ceará esperam colher este ano a maior safra na história do Estado. Os empresários da cadeia produtiva do setor trabalham com a estimativa de 110 milhões de toneladas, previsão menor que a do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula em 119.965 toneladas. Mesmo com essas diferenças, a safra prevista continua recorde. No ano passado, o produto rendeu 102.431 toneladas e, no anterior, 67.935 toneladas. A produtividade dos 363.805 hectares de área cultivada este ano deverá chegar a 330kg/hectare, diante dos 283kg/hectare de 2002, e também é recorde dos últimos 16 anos, afirma Jorge Pinto, assessor técnico de desenvolvimento institucional da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado (Seagri), baseado em números do IBGE.
A colheita iniciou em agosto e segue até novembro, concentrada na região litorânea do Ceará. "O clima favorável, com maior incidência de chuva, aliado a substituição de copas e a implantação cajueiro anão precoce ajudou no desempenho", diz. O presidente do Sindicato dos Produtores de Castanha de Caju do Ceará (Sincaju), Paulo de Tarso Mayer Ferreira, observa que os ventos fortes e a chuva fora de época desses últimos meses comprometem as previsões iniciais. "O inverno deste ano foi bom com chuvas de 1.500 mm, em média, nos 42 municípios, mas a situação mudou", justifica.
Exportações
Os empresários firmaram semana passada acordo intermediado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária (Segri) "que busca fortalecer as exportações cearenses do produto". O termo de compromisso, assinado pelos presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), José Ramos Torres de Melo, do Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Caju e Amêndoas Vegetais do Estado do Ceará (Sindicaju), Antônio José Gomes Teixeira de Carvalho, poderá ter alcance nacional. Antes, precisa ser aprovado na Câmara de Comércio Exterior (Camex), com representação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O acordo estabelece o preço mínimo de US$ 0,33/kg (R$ 1) para a castanha de caju com casca, comprada pela indústria de beneficiamento para a comercialização da safra 2003/2004 (julho deste ano até junho de 2005), com reajuste anual. Sugere que a Camex fixe em 10 mil toneladas a quota de exportação de castanha de caju com casca, livre do imposto, no período de 22 de outubro de 2003 a 21 de mesmo mês de 2005. Além disso, inclui imposto de 30% sobre quantidade de castanha excedente à quota de exportação de 10 mil toneladas anuais.
Reajuste cambial
Os termos não agradam o presidente do Sincaju. "A indústria reduziu o preço mínimo ao produtor, antes combinado em R$ 1,10, e não podemos arcar com o prejuízo. Os custos com mão-de-obra e insumos cresceram 30% do ano passado para cá", justifica Paulo de Tarso Meyer Ferreira. A redução apontada pelo dirigente encontra resposta na cotação da moeda norte-americana. No ano passado, o dólar estava a R$ 3,80 e agora anda em torno dos R$ 2,90. "Se fizermos um comparativo, o preço mínimo atual é maior", resume Antonio Carvalho, do Sindicaju. Com isso, depois de 10 anos de parceria, a entidade dos produtores preferiu se ausentar da negociação, descontente ainda com a definição de quotas para a castanha, sem a taxação de 40%, antes estabelecida, que abre a chance para compradores da Índia. "O País, considerado o maior produtor e importador, certamente vai desembarcar no Brasil, comprar a castanha in-natura e acabar com as oito indústrias de beneficiamento ainda em operação no Ceará e que empregam cerca de 15 mil pessoas, a maioria mulheres", alerta.
Sem uma solução entre as partes, o presidente do Sincaju diz que a alternativa poderá ser prática adotada em 1992, ano de criação da entidade, quando não houve tempo hábil para acertar a venda e preço mínimo com a indústria. Naquele ano, os produtores foram direto ao mercado e exportaram cinco milhões de quilos.
Sem confronto
O presidente do Sindicaju, Antonio de Carvalho, que trabalha com estimativa de safra semelhante a projetada por Ferreira (110 mil toneladas), considera justa a preocupação. "Creio que não é o acordo ideal, mas foi o possível no momento", diz. O pior, segundo o empresário, seria deixar o setor desguarnecido de qualquer imposto para a exportação de castanha in natura. A Índia, um mercado de 1,1 bilhão de pessoas, segundo maior consumidor de castanha do mundo (77 mil toneladas - o primeiro são os Estados Unidos, com 100 mil toneladas), defende seu mercado ao sobretaxar a entrada da amêndoa entre 25% e 30%, o que impede o avanço de outros fornecedores.
"Com esse artifício, consegue níveis de preço no mercado interno, onde comercializam boa parte de sua produção, 30% a 40% acima do internacional, onde a indústria brasileira compete", diz o empresário, alertando ainda para as outras vantagens como a compra da matéria-prima com preço maior, informalidade, mão-de-obra barata e processo manual.
As indústrias de beneficiamento do Ceará devem processar este ano cerca de 230 mil toneladas e de castanha de caju. Da soma, entre 55% e 65% de castanhas inteiras, outra desvantagem da mecanização do setor, comparada à Índia que, em processo manual, consegue 75% a 80%, segundo os empresários. Antonio Carvalho diz que as indústrias de beneficiamento já trabalham junto à Embrapa e Universidade de Campinas, no desenvolvimento de um equipamento que assegure menor índice de quebra, cujo protótipo já está fase de demonstração e deverá chegar às fábricas na próxima safra.
Compromissos em pauta
O novo acordo do setor cearenses estabelece ainda que os produtores deverão adotar "práticas agronômicas" para aumento de produção, da qualidade, e da área plantada, com a expansão do cultivo do cajueiro anão precoce enxertado. A proposta envolve ainda a substituição da copa de cajueiros improdutivos e incorporação de tecnologia.