Wagner defende trabalho decente durante encontro da OIT no Chile
Estado foi convidado por ser o primeiro na implantação da agenda de promoção da dignidade do trabalhador
A economia precisa estar a serviço da sociedade, e não a sociedade a serviço da economia - como infelizmente é nos dias atuais", disse ontem o governador Jaques Wagner na palestra proferida em Santiago (Chile), durante o encontro Trabalho Decente e Democracia na América Latina, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Convidado pela OIT por ter tornado a Bahia estado pioneiro na construção da Agenda do Trabalho Decente, Wagner afirmou que, como governador, irá buscar em outros países novas possibilidades de investimentos para o estado de modo que os trabalhadores baianos sejam respeitados com condições dignas e salários justos.
"Dentro da lógica atual, as grandes corporações querem, além de segurança jurídica, mão-de-obra qualificada e barata. Isso é preciso mudar", enfatizou ele.
Acompanhado do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e do chefe-de-gabinete, Fernando Schmidt, o governador falou para uma mesa composta por ministros de Estado, parlamentares e representantes de organismos internacionais do Chile, Uruguai, Argentina, Bolívia, México e Peru.
Papel da sociedade -
O governador destacou que o conceito de trabalho decente se contrapõe a um movimento atual da economia que impõe que o produto seja competitivo, independente de ter sido ou não executado por trabalhadores com condições dignas e adequadamente remunerados."Esse conceito nos obriga a refletir sobre qual é a sociedade que queremos", assinalou. Para ele, a máquina de fazer delinquência no Brasil é justamente essa economia subvertida.
Piscicultura -
Durante a visita de dois dias ao Chile, o governador visitou também o Centro de Investigación Marina de Quintay, onde a Universidade Andrés Bello desenvolve tecnologia voltada para piscicultura e aquicultura, produzindo pescado de alto valor agregado para exportação.A visita foi organizada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com quem o Governo da Bahia assinou memorando de entendimento para cooperação técnica em desenvolvimento agrícola, rural e segurança alimentar.
A idéia é que a tecnologia desenvolvida e aplicada pela Universidade Andrés Bello seja objeto de um intercâmbio com o governo baiano para beneficiar projetos de piscicultura em comunidades de baixa renda, de modo a promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável dessas comunidades.
Bahia é pioneira na parceria com a organização
A Agenda do Trabalho Decente vem sendo impulsionada em todo o mundo pela OIT, mas a Bahia é pioneira na arrancada em nível estadual (o processo acontecia até então somente em nível de países).
Ela nasceu a partir da preocupação demonstrada pela OIT ante o número extremamente elevado de trabalhadores desempregados ou subempregados a que chegou o planeta: eram 1 bilhão em 2002, um terço da força de trabalho mundial, sendo que 180 milhões realmente buscavam trabalho ou estavam disponíveis para trabalhar.
No Brasil, segundo dados do IBGE de janeiro desse ano, a taxa de desocupação média, considerando as seis regiões metropolitanas do país, é de 9,3% da população.
O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, que presidiu o Encontro no Chile, afirma que o objetivo fundamental do organismo é que cada mulher e cada homem possa ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade.
O pontapé inicial para a construção da Agenda do Trabalho Decente na Bahia foi dado em abril desse ano, com a assinatura, pelo governador Jaques Wagner, do decreto 10.314, instituindo o Grupo de Trabalho Executivo, que estará definindo os termos e instrumentos de execução da agenda. No mesmo mês aconteceu a Conferência Estadual do Trabalho decente e em agosto o seminário Igualdade no Trabalho.
Agenda tem sete eixos temáticos
A agenda baiana estará enfocando sete eixos temáticos – os enfrentamentos aos trabalhos escravo e infantil, a saúde do trabalhador, a juventude, o serviço público, a promoção da igualdade e o trabalho doméstico.
De acordo com o secretário Nilton Vasconcelos, outros dois encontros deverão acontecer nesse segundo semestre com o objetivo de precisar prioridades e definir indicadores. Em dezembro, segundo Vasconcelos, a Agenda Bahia do Trabalho Decente será lançada já contendo as ações e as metas previstas.
Até lá, revela ele, algumas ações começam a ser promovidas, como, por exemplo, a capacitação de 600 professores para conscientizar estudantes de escolas situadas em área de trabalho rural para o problema do trabalho escravo.