Cana-de-açúcar sim, mas com todo o respeito
Com as usinas de álcool acelerando para a corrida que promete aumentar em 190% a produção de biocombustível no Estado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul preferiu sair na frente do que ser atropelado pelas costas. Reunidos em Campo Grande na semana passada, para discutir as "repercussões ambientais da cultura da cana-de-açúcar", os promotores decidiram por unanimidade que -lá, pelo menos - os heróis do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), titulados pelo presidente Lula, terão que tomar alguns remédios amargos contra a febre do crescimento econômico a qualquer custo.
Ficou acertado entre eles que a queima da palha de cana, tratada com excessiva brandura pelas leis estaduais, contraria os direitos ao bem-estar e àsaúde pública consignados na Constituição. E que as usinas, ao arrendarem as terras de pequenos proprietários para a expansão dos canaviais, assumirão automaticàmente suas dívidas cgm a~ leis que os obrigariam, mas em. geral nunca obrigaram, airespeitar os limites das resery8,s legais e dasáfeas de proteção permanente. Como arrendatários, herdarão os problemas e o encarg9 de consertá-los.
SEM DISPENSA
Tem mais. Eles aproveitaram a oportunidade para deixar claro que não valerá para os fornecedores de cana a dispensa de licenciamento ambiental, que lhesfoi concedida em junho pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Para os promotores, eles são pequenos enquanto forem produtores independentes. Associando-se à indústria como fornecedores, integram-se às engrenagens de grande negócio. E suas obrigações crescem proporcionalmente.
O Ministério Público está avisando também que exigirá avaliação de impacto ambiental a "todo cultivo de cana-deaçúcar em área superior a mil hectares". O ElA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) das usinas, além da própria "estrutura física", deverá "contemplar de modo global toda a cadeia produtiva", incluindo os canaviais que os abastecem e o transporte da cana de uma ponta à outra. As exigências se estendem aos fínanciadores, "governamentais ou privados", dos usineiros, "sob pena de co-responsabilização nos termos do artigo 12 da Lei 6.938/1981".
DE 12 PARA MAIS DE 60 USINAS
As "súmulas de entendimento" brotaram do seminário dos promotores inspiradas pelas notícias de que, nos próximos cinco anos, as doze usinas de Mato Grosso do Sul serão mais de 60. Hoje, há 200 mil hectares de cana em Mato Grosso do Sul. Haverá mais de um milhão em 2012. Avançando cada vez mais rápido, eles empurram as plantações de soja ou outros grãos para cima dos pastos e, 'por tabela, os bois para dentro do Pantanalmato-grossense - onde, a rigor, só existe uma usina funcionando.
MARCOS SÁ CORRÊA