Governadores querem reforma tributária e fim da guerra fiscal
Governadores de estados da região Nordeste e dirigentes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) vão entregar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, no próximo dia 11, um documento defendendo a reforma tributária.
A minuta foi elaborada ontem, no Palácio das Princesas, no Recife, durante a reunião para discutir a reforma tributária nacional e a guerra fiscal. O documento aponta que a visão predominante, acima de todas as divergências, é a de que a reforma tributária é necessária, mas exige uma redefinição do pacto federativo e uma decisão sobre a origem dos recursos que diminuam as disparidades regionais.
Na entrevista coletiva, o governador da Bahia, Jaques Wagner, resumiu: "Os governadores foram unânimes em reconhecer que a mãe da guerra fiscal é a desigualdade regional. A questão, portanto, é debater qual a política de desenvolvimento regional que desejamos."
Os governadores defendem que a União arque com os novos incentivos e que crie instrumentos para auxiliar os estados nos contratos firmados anteriormente na região. "Já que é o governo federal quer acabar com a renúncia, ele é que tem que assumir ônus", disse o governador do Ceará, Cid Gomes.
Interesses comuns – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anfitrião do encontro, sustenta que a guerra fiscal precisa ser encerrada para que se instaure a possibilidade da implementação de políticas que corrijam as desigualdades regionais e ajudem a população nordestina a desenvolver suas potencialidades.
"A guerra fiscal rompe com a tradição de solidariedade do nosso povo. Precisamos ressaltar o que nos une e trabalhar juntos, porque nossos interesses são comuns", afirmou.
Já em relação à reforma tributária, Eduardo Campos defende que o país comece a preparar as mudanças que são necessárias numa perspectiva de médio prazo.
Além de Wagner, Campos, Gomes e Cunha Lima, participaram da reunião os governadores do Piauí, Wellington Dias, do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, e Sergipe, Marcelo Deda.
O governador do Maranhão, Jackson Lago, foi representado pelo vice, Luiz Carlos Porto, e o de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, pela secretária da Fazenda, Maria Fernanda Vilella.