Governo quer criar consórcios públicos
A Bahia está se preparando para adotar um novo instrumento de cooperação federativa, a partir da criação dos chamados consórcios públicos envolvendo União, estados e municípios.
O primeiro passo para a criação desta nova ferramenta da gestão pública foi dado ontem, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, durante o seminário sobre o tema.
A lei que cria os consórcios públicos já tem dois anos, mas só em janeiro aconteceu a sua regulamentação.
O Seminário Consórcios Públicos, realizado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), através da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE), contou com uma apresentação da coordenadora da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a advogada Paula Ravanelli.
Segundo ela, os consórcios permitem que União, estados e municípios se associem para uma melhor prestação de serviços públicos à sociedade, a exemplo de áreas como saúde, transportes, educação, energia elétrica e saneamento básico.
Paula Ravanelli lembrou que os estados de Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Sul podem ser citados como experiências bem-sucedidas na criação dos consórcios públicos.
No evento, foi apresentada a proposta para a implantação de consórcios públicos para a área de saneamento básico.
"O objetivo é garantir a universalização dos serviços públicos de saneamento básico", disse o diretor de Programas e Projetos de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Olavo Fraga Lima.